Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2020
Data de Apresentação: 19/03/2020 Protocolo: 1349/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI N° 6.236 DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6326, de 07/04/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
9ª Sessão Ordinária 01/04/2020 Expediente Matéria lida
11ª Sessão Ordinária 06/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
08/07/2020 Plenário Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.326, de 07 de abril de 2020.
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Data Origem Destino Status
07/04/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 23/2020. Aguardando sanção e promulgação.
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06/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
02/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
01/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
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31/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura em Expediente (Sessão Ordinária - 01.04.2020).
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19/03/2020 Protocolo Departamento Legislativo Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 19/03/2020 às 15:27
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h35m
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