Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 32/2020
Data de Apresentação: 05/03/2020 Protocolo: 1002/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6334, de 23/04/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
8ª Sessão Ordinária 16/03/2020 Expediente Matéria lida
13ª Sessão Ordinária 20/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/09/2020 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.334, de 23 de abril de 2020.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
22/04/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 32/2020. Aguardando sanção e promulgação.
Arquivo PDF
22/04/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 32/2020. Aguardando sanção e promulgação.
20/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
16/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 20.04.2020).
Arquivo PDF
18/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
16/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.03.2020).
Arquivo PDF
05/03/2020 Protocolo Departamento Legislativo Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 05/03/2020 às 14:39
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h17m
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