Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2020
Data de Apresentação: 08/01/2020 Protocolo: 10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6306, de 18/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 27/01/2020 Expediente Matéria lida
4ª Sessão Ordinária 17/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
18/02/2020 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.306, de 18 de fevereiro de 2020.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
18/02/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 11/2020 (encaminhado em 18.02.2020). Aguardando sanção e promulgação.
Arquivo PDF
18/02/2020 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
12/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
28/01/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
24/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (27.01.2020).
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h41m
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