Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL PINDA HIP HOP.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 07/04/2021

Protocolo: 2732/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6438/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 131/2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL PINDA HIP HOP. Aprovado
  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.438, de 14 de maio de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.438, de 14 de maio de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 08.06.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 31/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 23.04.2021 - Protocolo 19.566/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 22/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 22.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/04/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 13.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/04/2021 00:00:00
    Substitutivo apresentado
    Substitutivo nº 1 incorporado em 13/04/2021 às 11:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/04/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 07.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/04/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 07/04/2021 às 10:37
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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