Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021

FICA INSTITUÍDO O DIA 03 DE DEZEMBRO, DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2021

Protocolo: 1533/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6436/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.436, de 30 de abril de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.436, de 30 de abril de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 28.05.2021, pag. 06).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 27/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 07.04.2021 - Protocolo 16.478/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 08/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 07.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 01.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/03/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 01/03/2021 às 11:35
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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