Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1985

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/1985

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 56/1985
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/1985 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 23/05/1985 00:00:00
    Proposição aprovada
    Decreto Legislativo nº 56, de 24 de maio de 1985.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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