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Lei Ordinária nº 6611, de 05/12/2022
ALTERA A LEI Nº 6.180, DE 13 DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 192/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6180, de 13/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 6610, de 02/12/2022
DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ
Matéria:
PLO 151/2022
- RENATO CEBOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6609, de 17/11/2022
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 180/2022
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6608, de 11/11/2022
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELAS, NO BAIRRO VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 166/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6607, de 11/11/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS, PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 164/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6606, de 10/11/2022
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPRTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 201/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6605, de 09/11/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 185/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6604, de 08/11/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICADA.
Matéria:
PLO 161/2022
- REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6603, de 08/11/2022
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 131/2022
- ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6602, de 03/11/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 186/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6601, de 31/10/2022
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QR CODE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Matéria:
PLO 141/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6600, de 27/10/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 132/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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