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Resolução nº 9, de 10/10/2023
Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências.
Matéria:
PRE 11/2023
- NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 4, de 31/05/2023
Texto Original
Resolução nº 8, de 10/10/2023
Dispõe sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria:
PRE 10/2023
- NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 7, de 20/09/2023
Institui e Denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Matéria:
PRE 8/2023
- NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 6, de 20/09/2023
Denomina a Sala da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Matéria:
PRE 7/2023
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 2, de 05/04/2023
Concede licença a Vereador
Matéria:
PRE 3/2023
- NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 01/02/2023
Dispõe sobre o reajuste do Vale-refeição aos servidores da Câmara de Pindamonhangaba.
Matéria:
PRE 1/2023
- NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 5, de 07/12/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PRE 6/2022
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 4, de 17/11/2022
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PRE 5/2022
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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