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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 11 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 5656 DE 27 DE MAIO DE 2014
DENOMINA DE ÁLVARO PINTO MADUREIRA A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria Originária: PLO nº 67/2014 / Autor: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 5655 DE 27 DE MAIO DE 2014
DENOMINA DE JOÃO LIVRAMENTO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria Originária: PLO nº 68/2014 / Autor: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4857 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - A.E.C.A.
Matéria Originária: PLO nº 157/2008 / Autor: CARLOS JOSÉ RIBEIRO
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4852 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 272/2007 / Autor: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4846 DE 04 DE AGOSTO DE 2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPAMENTO ÁGUIA DO VALE - PX CLUBE PINDAMONHANGABA - SP.
Matéria Originária: PLO nº 137/2008 / Autor: ANTONIO DA CUNHA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4573 DE 05 DE ABRIL DE 2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO ECUMÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 22/2007 / Autor: ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4529 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 197/2006 / Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: Revogada
Vinculação Passiva:
1 - Revogada pela Lei Ordinária nº 4650 de 13/07/2007
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4484 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS - PNEUS.
Matéria Originária: PLO nº 164/2006 / Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 4480 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
Matéria Originária: PLO nº 144/2006 / Autor: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 2531 DE 03 DE JUNHO DE 1991
RESTABELECE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SEUS INCISOS DE I A V DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.531, DE 23 DE ABRIL DE 1991, EM RAZÃO DE REJEIÇÃO DE VETO.
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA ALFA Nº 1378 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRENOS.
Matéria Originária: PLO nº 39/1973 / Autor: JAMIL SAMAHÁ
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h54m
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