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Lei Ordinária Alfa nº 5656, de 27/05/2014
DENOMINA DE ÁLVARO PINTO MADUREIRA A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 67/2014
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 5655, de 27/05/2014
DENOMINA DE JOÃO LIVRAMENTO A RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 68/2014
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4857, de 22/09/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - A.E.C.A.
Matéria:
PLO 157/2008
- CARLOS JOSÉ RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4852, de 04/09/2008
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 272/2007
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4846, de 04/08/2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPAMENTO ÁGUIA DO VALE - PX CLUBE PINDAMONHANGABA - SP.
Matéria:
PLO 137/2008
- ANTONIO DA CUNHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4573, de 05/04/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO ECUMÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 22/2007
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4529, de 19/12/2006
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 197/2006
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4650, de 13/07/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4484, de 21/09/2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS - PNEUS.
Matéria:
PLO 164/2006
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4480, de 14/09/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
Matéria:
PLO 144/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 2531, de 03/06/1991
RESTABELECE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SEUS INCISOS DE I A V DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.531, DE 23 DE ABRIL DE 1991, EM RAZÃO DE REJEIÇÃO DE VETO.
Situação:
Em vigor
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