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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 239 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria Originária: PDL nº 4/2017 / Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 20 DE JUNHO DE 2017
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria Originária: PDL nº 2/2017 / Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 30 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria Originária: PDL nº 1/2017 / Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL nº 2/2016 / Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria Originária: PDL nº 1/2016 / Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL nº 8/2015 / Autor: JANIO ARDITO LERARIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL nº 6/2015 / Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL nº 5/2015 / Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL nº 4/2015 / Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 02 DE JUNHO DE 2015
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Matéria Originária: PDL nº 3/2015 / Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 05 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria Originária: PDL nº 2/2015 / Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 24 DE ABRIL DE 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO.
Matéria Originária: PDL nº 1/2015 / Autor: ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h56m
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