Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 75 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 75, de 25/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 7/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 74, de 25/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 8/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 73, de 25/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 6/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 71, de 02/06/2023
Dispõe sobre a regularização das edificações no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 2/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 70, de 06/03/2023
Dispõe sobre as normas gerais a serem cumpridas nas Concessões de Direito Real de Uso e nas Concessões de Uso de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 1/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 69, de 26/12/2022
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 4/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 68, de 06/06/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 2/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 9, de 16/12/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 67, de 11/03/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 1/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 48, de 16/12/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 66, de 06/01/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 2/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Texto Original
Lei Complementar nº 65, de 30/11/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Matéria:
PLC 3/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar