Acessibilidade
PDF RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6050 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6067 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria Originária: PLO nº 163/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6066 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Matéria Originária: PLO nº 160/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6065 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.
Matéria Originária: PLO nº 159/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6064 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria Originária: PLO nº 66/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6063 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Matéria Originária: PLO nº 137/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6062 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 107/2017 / Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6061 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 153/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL.
Matéria Originária: PLO nº 58/2017 / Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6059 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO OU TUTELADO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Matéria Originária: PLO nº 104/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6058 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DAS CORES A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO NA FAZENDA NOVA GOKULA.
Matéria Originária: PLO nº 140/2017 / Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE PRODUTOS ASSÉPTICO PARA SEUS CLIENTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PLO nº 99/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6056 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 148/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4111 de 29/12/2003

Consulta gerada em 17/01/2018 às 15h44m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top