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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6040 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6062 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 107/2017 / Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6061 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 153/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6055 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 150/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6054 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, PINDAMONHANGABA DE AVENIDA DR. LUIZ GUSTAVO RAPOSO RAMOS MELLO.
Matéria Originária: PLO nº 95/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6053 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DENOMINA A RUA 14 (CATORZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ SOARES FERREIRA.
Matéria Originária: PLO nº 84/2017 / Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6052 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE EUGENIO ELEOTERIO NETO.
Matéria Originária: PLO nº 122/2017 / Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6051 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ABGAIL RANDIS DA MATA.
Matéria Originária: PLO nº 92/2017 / Autor: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6050 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria Originária: PLO nº 130/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6049 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA DE JORGE DA SILVA.
Matéria Originária: PLO nº 101/2017 / Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6048 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
Matéria Originária: PLO nº 102/2017 / Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Revoga a Lei Ordinária nº 5804 de 07/07/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 6047 DE 26 DE JULHO DE 2017
DENOMINA DE TEREZINHA GERTRUDES - DONA TEREZINHA MORETTI, O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria Originária: PLO nº 119/2017 / Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6046 DE 26 DE JULHO DE 2017
QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA 6040, DE 13 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 120/2017 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 6040 de 13/07/2017

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h55m
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