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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6105 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6122 DE 16 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Matéria Originária: PLO nº 55/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6121 DE 16 DE MAIO DE 2018
DENOMINA DE PROFESSOR ELENIL JOSÉ DE SOUZA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 60/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6120 DE 11 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
Matéria Originária: PLO nº 41/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 6068 de 23/11/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 6119 DE 11 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III DA LEI Nº 6.038 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria Originária: PLO nº 40/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
Vinculação Ativa:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 6038 de 03/07/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 6118 DE 04 DE MAIO DE 2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE.
Matéria Originária: PLO nº 30/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6117 DE 25 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.
Matéria Originária: PLO nº 78/2017 / Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6116 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria Originária: PLO nº 47/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6115 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria Originária: PLO nº 46/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6114 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DENOMINA DE PAULO ALVES O COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 45/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6113 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DENOMINA DE JOSINO FERNANDO MELLO REZENDE O CLUBE DE XADEZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO nº 44/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6112 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria Originária: PLO nº 42/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor
LEI ORDINÁRIA Nº 6111 DE 20 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria Originária: PLO nº 38/2018 / Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 17/07/2018 às 13h34m
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