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Lei Ordinária nº 5608, de 05/02/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 4° E 5°, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 8/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4608, de 23/05/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4608, de 23/05/2007
ALTERA A LEI N.º 3.393, DE 15.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 87/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5608, de 05/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4454, de 22/06/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO TURÍSTICO INTERMUNICIPAL DA VERTENTE OCEÂNICA NORTE - CIRCUITO MANTIQUEIRA.
Matéria:
PLO 126/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3587, de 29/12/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 142/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 126/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1127, de 12/09/1969
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1127, de 12/09/1969
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3587, de 29/12/1999
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4608, de 23/05/2007
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5608, de 05/02/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6106, de 29/03/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1127, de 12/09/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 58/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1085, de 06/03/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3393, de 15/12/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1085, de 06/03/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 120/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1127, de 12/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
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