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Lei Complementar nº 56, de 21/12/2017
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 4/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 49, de 20/05/2015
ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 12/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 36, de 20/12/2013
ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 11/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 28, de 27/11/2012
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 8/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 13, de 16/10/2009
INCLUI E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 5/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 8, de 21/02/2008
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 3/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 7, de 13/02/2008
INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 1/2008
- Prefeito Municipal
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4972, de 16/10/2009
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 16, de 16/09/2010
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 24, de 25/10/2011
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 37, de 13/01/2014
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 47, de 16/12/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3, de 10/10/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLC 1/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [12]:
1 - Regulamentada pelo
Lei Complementar nº 7, de 13/02/2008
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 8, de 21/02/2008
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 13, de 16/10/2009
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4972, de 16/10/2009
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 19, de 01/12/2010
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 23, de 30/09/2011
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 25, de 21/12/2011
8 - Norma correlata
Lei Complementar nº 26, de 05/09/2012
9 - Alterada pela
Lei Complementar nº 28, de 27/11/2012
10 - Alterada pela
Lei Complementar nº 36, de 20/12/2013
11 - Alterada pela
Lei Complementar nº 49, de 20/05/2015
12 - Alterada pela
Lei Complementar nº 56, de 21/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2553, de 13/08/1991
PROÍBE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NO BOSQUE DA PRINCESA.
Matéria:
PLO 32/1991
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1038, de 21/11/1968
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 102/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 860, de 14/12/1966
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1330, de 22/12/1972
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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