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Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 180/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 1884, de 05/07/1983
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 5591, de 26/11/2013
4 - Altera a
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5506, de 26/02/2013
ALTERA A LEI N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 20/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
Matéria:
PLO 12/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1084, de 06/03/1969
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2389, de 27/10/1989
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5506, de 26/02/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1336, de 09/03/1973
REVOGA A LEI N.º 197, DE 07/12/53
Matéria:
PLO 24/1971
- JOÃO BOSCO NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1084, de 06/03/1969
DECLARA ÓRGÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL A "TRIBUNA DO NORTE".
Matéria:
PLO 13/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 770, de 26/02/1965
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 12/1964
- ALBERTO FERNANDES MACHADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 197, de 07/12/1953
DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 48/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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