Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 74 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5567, de 01/10/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL E COMERCIAL LAGUNA.
Matéria:
PLO 132/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5480, de 04/12/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A PERMUTA ENTRE LOTES DOADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 193/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5271, de 04/11/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5216, de 22/06/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 4.018, DE 06 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL, E AUTORIZA A DOAÇÃO ÀS EMPRESAS CONFRONTANTES, DO LOTEAMENTO "DISTRITO INDUSTRIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 74/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4018, de 06/05/2003
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4630, de 18/06/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5170, de 23/03/2011
ALTERA A LEI N° 5.072, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Matéria:
PLO 18/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5072, de 13/07/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5168, de 04/03/2011
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES ÀS DENOMINADAS "VIELAS" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 2/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5134, de 01/12/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Matéria:
PLO 121/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5129, de 22/11/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO E PERMUTAR COM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO FEITAL, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 125/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5072, de 13/07/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Matéria:
PLO 57/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5170, de 23/03/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5022, de 23/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL LIBERDADE" AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 23/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4990, de 17/11/2009
AUTORIZA O A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM O SR. GENÉSIO GONZAGA DE SOUZA, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARTINIANO VIEIRA FERRAZ.
Matéria:
PLO 125/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar