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Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 180/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 1884, de 05/07/1983
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 5591, de 26/11/2013
4 - Altera a
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [10]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3890, de 22/03/2002
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3936, de 30/08/2002
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3975, de 17/12/2002
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5050, de 25/05/2010
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5092, de 24/08/2010
8 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5141, de 14/12/2010
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5169, de 16/03/2011
10 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5292, de 21/11/2011
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6032, de 09/06/2017
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
3 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6197, de 20/12/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
ALTERA A LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHAGABA.
Matéria:
PLO 166/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5812, de 19/08/2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.521, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 105/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5521, de 02/04/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5807, de 15/07/2015
CRIA VAGAS E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Matéria:
PLO 97/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5880, de 24/02/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5785, de 17/06/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 67/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
REVOGA A LEI N° 5.745, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matéria:
PLO 73/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5777, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 54/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5776, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 53/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 3/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
Texto Original
Texto Compilado
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