Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 6086, de 08/01/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.

Matéria: PLO 132/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6074, de 15/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR - PRÓ-SAÚDE.

Matéria: PLO 166/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5973, de 21/10/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA - ASSOP.

Matéria: PLO 96/2016 - MARTIM CESAR

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5921, de 30/05/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁRIAS ANTIDROGAS DO BRASIL.

Matéria: PLO 45/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5813, de 25/08/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA - ARTE E CULTURA.

Matéria: PLO 103/2015 - JANIO LERARIO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5735, de 28/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY.

Matéria: PLO 164/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5734, de 28/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB PINDENSE.

Matéria: PLO 162/2014 - RICARDO PIORINO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5707, de 24/09/2014

DECLARA PINDAMONHANGABA A CIDADE DO MOTOCROSS.

Matéria: PLO 133/2014 - RICARDO PIORINO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5665, de 25/06/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOREIRA CÉSAR DE ARTESANATOS E RECICLAGEM.

Matéria: PLO 84/2014 - FELIPE CÉSAR

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5575, de 22/10/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ARTESANATO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Matéria: PLO 133/2013 - RODERLEY MIOTTO

Situação: Em vigor