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Decreto Legislativo nº 45, de 21/02/1983
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982.
Matéria:
PDL 2/1983
- MESA DIRETORA
Texto Original
Lei Ordinária nº 5788, de 23/06/2015
ALTERA A LEI N° 5.636, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 81/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5636, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5768, de 27/04/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 43/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5767, de 15/04/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADOS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 40/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5766, de 15/04/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 39/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5765, de 15/04/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 36/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5761, de 17/03/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 25/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5760, de 17/03/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 24/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5757, de 03/03/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 22/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5756, de 03/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 21/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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