Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 6097, de 20/02/2018

DENOMINA DE RENATO PAIVA A PISTA DE PUMP TRACK DO PARQUE DA CIDADE.

Matéria: PLO 20/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6095, de 08/02/2018

DENOMINA DE BENEDICTO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA, A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 4/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6062, de 17/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 107/2017 - RODERLEY MIOTTO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6054, de 22/09/2017

DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, PINDAMONHANGABA DE AVENIDA DR. LUIZ GUSTAVO RAPOSO RAMOS MELLO.

Matéria: PLO 95/2017 - RAFAEL GOFFI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6052, de 06/09/2017

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE EUGENIO ELEOTERIO NETO.

Matéria: PLO 122/2017 - PROFESSOR OSVALDO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6051, de 06/09/2017

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ABGAIL RANDIS DA MATA.

Matéria: PLO 92/2017 - JANIO LERARIO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6049, de 02/08/2017

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA DE JORGE DA SILVA.

Matéria: PLO 101/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6047, de 26/07/2017

DENOMINA DE TEREZINHA GERTRUDES - DONA TEREZINHA MORETTI, O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

Matéria: PLO 119/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6044, de 19/07/2017

DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA NELI VICENTIN.

Matéria: PLO 82/2017 - RAFAEL GOFFI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6020, de 10/05/2017

DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA - PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANTONIO FERNANDES (SILVINHO LOCUTOR).

Matéria: PLO 36/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor