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Lei Ordinária nº 6076, de 20/12/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 178/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6073, de 14/12/2017
ALTERA A LEI Nº 5601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO.
Matéria:
PLO 177/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5601, de 19/12/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5896, de 23/03/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 19/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5741, de 16/12/2014
ALTERA A LEI N° 5.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA - MARCHINHA NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 191/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5315, de 21/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5728, de 26/11/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
Matéria:
PLO 175/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 664, de 18/12/1962
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5710, de 07/10/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2681, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS.
Matéria:
PLO 137/2014
- PROFESSOR OSVALDO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2681, de 14/07/1992
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5707, de 24/09/2014
DECLARA PINDAMONHANGABA A CIDADE DO MOTOCROSS.
Matéria:
PLO 133/2014
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5669, de 01/07/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER O SHOW DA DUPLA CHITÃOZINHO E XORORÓ NO EVENTO DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2014.
Matéria:
PLO 96/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5662, de 13/06/2014
ALTERA A LEI 5.612/2014, SUBSTITUINDO OS TERMOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria:
PLO 43/2014
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5612, de 27/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5655, de 23/05/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E LAZER COMO CINEMAS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, TEATROS E SIMILARES EXIBIREM PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM SOBRE A LEI 5.612/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 53/2014
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5612, de 27/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
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