Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 22 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5880, de 24/02/2016
ALTERA A LEI N° 5807, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA VAGAS E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Matéria:
PLO 9/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5807, de 15/07/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5776, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 53/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5737, de 16/12/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UM CAFÉ, LOCALIZADO NO PALACETE 10 DE JULHO, CENTRO DE MEMÓRIA BARÃO HOMEM DE MELLO.
Matéria:
PLO 186/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5719, de 22/10/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 156/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5335, de 01/03/2012
AMPLIA VAGAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 11/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5298, de 24/11/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PAINÉIS CANALIZADORES DE PROTEÇÃO DE PEDESTRES, ABRIGOS E POSTES INDICADORES DE PARADAS DE ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 141/2011
- ISAEL DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4959, de 01/09/2009
ESTABELECE O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 105/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3618, de 03/04/2000
DESDOBRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2905, de 19/07/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3301, de 10/03/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 7/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2312, de 17/01/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3249, de 29/07/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 77/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2348, de 29/06/1989
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 2560, de 29/08/1991
Texto Original
Texto Compilado
1
2
3
>>
Fim
New message
×
Fechar