Acessibilidade
Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 99 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS.
Autor: JOSE ALEXANDRE FARIA
Protocolo Geral: 960/2012 - Data de Entrada: 11/06/2012
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011
ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4086/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/12/2011: Proposição aprovada - Lei nº 25, de 21 de Dezembro de 2011.
Norma Derivada: Lei Complementar 25/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4072/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3319/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 24/10/2011: Proposição aprovada - Lei nº 24, de 25 de Outubro de 2011.
Norma Derivada: Lei Complementar 24/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2609/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 12/12/2011: Proposição retirada pelo autor - Projeto retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2413/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 15/08/2011: Proposição aprovada - Lei nº 22, de 16 de Agosto de 2011.
Norma Derivada: Lei Complementar 22/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ALTERA ANEXO DA LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1851/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/06/2011: Proposição aprovada - Lei nº 21, de 22 de Junho de 2011.
Norma Derivada: Lei Complementar 21/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2011
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1616/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/09/2011: Proposição aprovada - Lei nº 23, de 30 de Setembro de 2011.
Norma Derivada: Lei Complementar 23/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2010
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4614/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/11/2010: Proposição aprovada - Lei complementar nº 19, de 01 de Dezembro de 2010.
Norma Derivada: Lei Complementar 19/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2010
INSTITUI ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4273/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/12/2010: Proposição aprovada - Lei Complementar nº 20, de 20 de Dezembro de 2010.
Norma Derivada: Lei Complementar 20/2010

Consulta gerada em 19/11/2018 às 14h44m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top