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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (6ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 85/2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2094/2017 - Data de Entrada: 30/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 01/06/2017: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição - PL 85/2017 arquivado.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 4/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (4ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, II, DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 23/2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 26/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 31/01/2017: Proposição aprovada - Aprovado o Projeto de Lei n° 23/2017.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (3ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 169, I DO REGIMENTO INTERNO, PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Data de apresentação: 25/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 31/01/2017: Proposição aprovada - Aprovada a constituição das Comissões Permanentes.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2017.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 03/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/01/2017: Proposição aprovada - Aprovado o Projeto de Lei n° 01/2017.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1ª) - CONVOCADA NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA, JANIO ARDITO LERARIO, OSVALDO MACEDO NEGRÃO, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Data de apresentação: 03/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/01/2017: Adiada discussão e votação. - Nova Sessão será agendada.
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Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h55m
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