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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 296 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
SUSPENDE A APLICAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.572, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2286/2018 - Data de Entrada: 05/09/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 11/09/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 25/09/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2181/2018 - Data de Entrada: 21/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 28/08/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/09/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 1598/2018 - Data de Entrada: 04/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 11/07/2018: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 05/2018, de 11 de julho de 2018.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 1385/2018 - Data de Entrada: 10/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 04/07/2018: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 04, de 04 de julho de 2018.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 1319/2018 - Data de Entrada: 04/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/06/2018: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 03, de 05 de junho de 2018.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 1318/2018 - Data de Entrada: 04/05/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 15/05/2018: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 02, de 15 de maio de 2018.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 1315/2018 - Data de Entrada: 03/05/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 03/05/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 18/05/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO GARI.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 1034/2018 - Data de Entrada: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 24/04/2018: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 01, de 24 de abril de 2018.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 16 DE MAIO.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 691/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 24/04/2018: Proposição arquivada - Substituído pelo Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 365/2018 - Data de Entrada: 19/02/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 11/09/2018: Proposição aprovada - Aguardando expedição de Decreto Legislativo.

Consulta gerada em 19/11/2018 às 14h59m
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