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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 286 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4202/2017 - Data de Entrada: 04/12/2017
Localização Atual: Plenário
Situação em 13/12/2017: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Aguardando apreciação.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 4136/2017 - Data de Entrada: 27/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 05/12/2017: Adiada discussão e votação. - Adiado por 40 dias. Prazo: 13/01/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo Geral: 3303/2017 - Data de Entrada: 11/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 26/09/2017: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 03, de 26 de setembro de 2017.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2789/2017 - Data de Entrada: 07/08/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 08/08/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 22/08/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 2095/2017 - Data de Entrada: 31/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/06/2017: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 02, de 20 de junho de 2017.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo Geral: 1693/2017 - Data de Entrada: 04/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/05/2017: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 01, de 30 de maio de 2017.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
Protocolo Geral: 2108/2016 - Data de Entrada: 16/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/11/2016: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 02, de 22 de novembro de 2016.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo Geral: 41/2016 - Data de Entrada: 25/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/02/2016: Norma promulgada - Decreto Legislativo n° 01, de 02 de fevereiro de 2016.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autor: JANIO ARDITO LERARIO
Protocolo Geral: 2546/2015 - Data de Entrada: 04/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/12/2015: Publicado no Departamento Legislativo - Decreto Legislativo n° 07, de 08 de dezembro de 2015.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 7/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 2183/2015 - Data de Entrada: 26/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 23/02/2016: Proposição retirada pelo autor - Retirado a pedido do autor.

Consulta gerada em 17/12/2017 às 04h04m
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