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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 167 matérias encontradas.
EMENDA Nº 10/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 2700/2018 - Data de Entrada: 05/11/2018
Localização Atual: Departamento de Administração
Situação em 06/11/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 118/2018.
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EMENDA Nº 9/2018
EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 2425/2018 - Data de Entrada: 24/09/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 25/09/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
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EMENDA Nº 8/2018
EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 2424/2018 - Data de Entrada: 24/09/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 25/09/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
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EMENDA Nº 7/2018
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÕES.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 2423/2018 - Data de Entrada: 24/09/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 25/09/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 110/2018.
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EMENDA Nº 6/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Protocolo Geral: 2199/2018 - Data de Entrada: 24/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 28/08/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 85/2018. Prazo: 11/09/2018
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EMENDA Nº 5/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 2191/2018 - Data de Entrada: 24/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 28/08/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 85/2018. Prazo: 11/09/2018
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EMENDA Nº 4/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2178/2018 - Data de Entrada: 20/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 21/08/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 85/2018.
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EMENDA Nº 3/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 1780/2018 - Data de Entrada: 20/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 26/06/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Emenda anexada. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 43/2018.
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EMENDA Nº 2/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 1756/2018 - Data de Entrada: 18/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 12/09/2018: Proposição retirada pelo autor - Emenda retirada a pedido do autor.
EMENDA Nº 1/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 1245/2018 - Data de Entrada: 25/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/06/2018: Proposição retirada pelo autor - Retirada pelo autor, em atenção ao disposto no parecer do IBAM.

Consulta gerada em 19/11/2018 às 15h06m
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