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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 156 matérias encontradas.
EMENDA Nº 64/2017
EMENDA Nº 01/2017, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2017.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4236/2017 - Data de Entrada: 11/12/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Anexada ao PL 103/2017.
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EMENDA Nº 63/2017
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4091/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição rejeitada pelo Plenário - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 62/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4090/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 61/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4089/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 60/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4088/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 59/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4087/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 58/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4086/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 57/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4085/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 56/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4084/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.
EMENDA Nº 55/2017
EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 4083/2017 - Data de Entrada: 23/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2017: Proposição aprovada - Anexada ao PL 156/2017.

Consulta gerada em 17/12/2017 às 04h06m
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