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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 28 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 2/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 1946/2018 - Data de Entrada: 02/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 07/08/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 190/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 1/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2017 QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA, CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 736/2018 - Data de Entrada: 23/03/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 27/03/2018: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 78/2017.
Matéria Anexadora: PLO 78/2017 - Data Anexação: 27/03/2018
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SUBSTITUTIVO Nº 11/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 3973/2017 - Data de Entrada: 13/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 14/11/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo Anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 139/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 10/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 3840/2017 - Data de Entrada: 06/11/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 07/11/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 52/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 9/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 129/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 3794/2017 - Data de Entrada: 30/10/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 31/10/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo Anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 129/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 8/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 144/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 3793/2017 - Data de Entrada: 30/10/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 31/10/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo Anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 144/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 7/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM POSTO DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO COM OS NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 3750/2017 - Data de Entrada: 23/10/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 24/10/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 109/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 6/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 3578/2017 - Data de Entrada: 09/10/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 10/10/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 117/2017.
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SUBSTITUTIVO Nº 5/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 3455/2017 - Data de Entrada: 25/09/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 03/10/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 39/2017. Prazo: 17/10/2017
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SUBSTITUTIVO Nº 4/2017
INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 3230/2017 - Data de Entrada: 04/09/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 05/09/2017: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 116/2017. Prazo: 19/09/2017
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Consulta gerada em 14/08/2018 às 23h36m
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