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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 783 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 1733/2018 - Data de Entrada: 15/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 04/07/2018: Proposição aprovada - Aguardando expedição da Resolução.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 1716/2018 - Data de Entrada: 11/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 12/06/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 26/06/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 692/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 20/03/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 03/04/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE O PROJETO EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 655/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/03/2018: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 02, de 27 de março de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 479/2018 - Data de Entrada: 27/02/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 06/03/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 20/03/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA DENOMINADO PROFESSORA JÚLIA SAN MARTIN BOAVENTURA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 286/2018 - Data de Entrada: 15/02/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 16/02/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 02/03/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 270/2018 - Data de Entrada: 06/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 22/03/2018: Proposição retirada pelo autor - Retirado pelo autor. Apresentado Projeto de Resolução n° 07/2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL CÂMARA MIRIM.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 268/2018 - Data de Entrada: 06/02/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 16/02/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 02/03/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 74 E 79-D AO REGIMENTO INTERNO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 267/2018 - Data de Entrada: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 20/02/2018: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 01, de 20 de fevereiro de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 3224/2017 - Data de Entrada: 31/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/09/2017: Proposição retirada pelo autor - Retirado pelo autor.

Consulta gerada em 17/07/2018 às 13h17m
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