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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 774 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 3224/2017 - Data de Entrada: 31/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/09/2017: Proposição retirada pelo autor - Retirado pelo autor.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS NO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 3039/2017 - Data de Entrada: 21/08/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 05/09/2017: Adiada discussão e votação. - Aguardar alterações.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CAMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 2373/2017 - Data de Entrada: 26/06/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 27/06/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/07/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 321-A DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2329/2017 - Data de Entrada: 20/06/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 27/06/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/07/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 2º DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2328/2017 - Data de Entrada: 20/06/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 27/06/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/07/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 E INCLUI O ART. 79-D AO REGIMENTO INTERNO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2327/2017 - Data de Entrada: 20/06/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 27/06/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/07/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA E COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2268/2017 - Data de Entrada: 14/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/08/2017: Proposição retirada pelo autor - Retirado a pedido do autor.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2242/2017 - Data de Entrada: 12/06/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 15/08/2017: Proposição aprovada - Aguardado expedição de Resolução.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2241/2017 - Data de Entrada: 12/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/07/2017: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 06, de 12 de julho de 2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2111/2017 - Data de Entrada: 02/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 21/06/2017: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 05, de 13 de junho de 2017.

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h55m
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