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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 787 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 2693/2018 - Data de Entrada: 31/10/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 06/11/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 20/11/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018
ACRESCE OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C, 177-D, 177-E, 177-F E 177-G AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2691/2018 - Data de Entrada: 31/10/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento de Administração
Situação em 04/12/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 19/12/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018
ACRESCE O ARTIGO 141-A AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2680/2018 - Data de Entrada: 29/10/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 30/10/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 13/11/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 2182/2018 - Data de Entrada: 21/08/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 28/08/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 11/09/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 1733/2018 - Data de Entrada: 15/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 04/07/2018: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 03, de 04 de julho de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo Geral: 1716/2018 - Data de Entrada: 11/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 25/09/2018: Proposição aprovada - Aguardando expedição de Resolução.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 692/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 20/03/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 03/04/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE O PROJETO EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 655/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/03/2018: Publicado no Departamento Legislativo - Resolução n° 02, de 27 de março de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 479/2018 - Data de Entrada: 27/02/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 06/03/2018: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 20/03/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA DENOMINADO PROFESSORA JÚLIA SAN MARTIN BOAVENTURA.
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA
Protocolo Geral: 286/2018 - Data de Entrada: 15/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 21/12/2018: Proposição arquivada - Decurso de prazo disposto no Memorando n° 16/2018/DL-eas/pres.

Consulta gerada em 17/01/2019 às 20h38m
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