Acessibilidade
Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 98 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE MOURA, GISLENE CARDOSO, JANIO ARDITO LERARIO, JORGE PEREIRA ALVES, OSVALDO MACEDO NEGRÃO, RAFAEL GOFFI MOREIRA, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2337/2018 - Data de Entrada: 17/09/2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação em 11/10/2018: Encaminhamento ao Executivo - Ofício de encaminhamento n° 345/2018/DL-eas.
Matéria Anexada: VET 7/2018 - Data Anexação: 10/10/2018
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PRORROGANDO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2183/2018 - Data de Entrada: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/08/2018: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 60, de 30 de agosto de 2018.
Norma Derivada: Lei Complementar 60/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 672/2018 - Data de Entrada: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/03/2018: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 59, de 29 de março de 2018.
Norma Derivada: Lei Complementar 59/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 84/2018 - Data de Entrada: 25/01/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/02/2018: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 58, de 08 de fevereiro de 2018.
Norma Derivada: Lei Complementar 58/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4267/2017 - Data de Entrada: 15/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/12/2017: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 56, de 21 de dezembro de 2017.
Norma Derivada: Lei Complementar 56/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4266/2017 - Data de Entrada: 15/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 21/12/2017: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 55, de 21 de dezembro de 2017.
Norma Derivada: Lei Complementar 55/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4206/2017 - Data de Entrada: 06/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 21/12/2017: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 57, de 21 de dezembro de 2017.
Norma Derivada: Lei Complementar 57/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 37/2017 - Data de Entrada: 17/01/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 31/01/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 14/02/2017
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2203/2016 - Data de Entrada: 29/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/01/2017: Proposição arquivada - Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1159/2016 - Data de Entrada: 19/05/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/02/2017: Proposição retirada pelo autor - Mensagem n° 004/2017 encaminhada pelo Sr. Prefeito Municipal.

Consulta gerada em 20/10/2018 às 21h47m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top