Acessibilidade
Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 91 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 37/2017 - Data de Entrada: 17/01/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação em 31/01/2017: Proposição distribuída às comissões - No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. Prazo: 14/02/2017
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Protocolo Geral: 2203/2016 - Data de Entrada: 29/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/01/2017: Proposição arquivada - Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1159/2016 - Data de Entrada: 19/05/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/02/2017: Proposição retirada pelo autor - Mensagem n° 004/2017 encaminhada pelo Sr. Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2611/2015 - Data de Entrada: 09/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/01/2016: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 54, de 05 de janeiro de 2016.
Norma Derivada: Lei Complementar 54/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL SX LED LIGHTING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2610/2015 - Data de Entrada: 09/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2015: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 53, de 16 de dezembro de 2015.
Norma Derivada: Lei Complementar 53/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2544/2015 - Data de Entrada: 04/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 09/12/2015: Proposição retirada pelo autor - Projeto retirado - Mensagem n° 092/2015.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1795/2015 - Data de Entrada: 09/09/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/12/2015: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 52, de 08 de dezembro de 2015.
Norma Derivada: Lei Complementar 52/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2015
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1571/2015 - Data de Entrada: 03/08/2015
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/10/2015: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 51, de 02 de outubro de 2015.
Matéria Anexada: EME 4/2015 - Data Anexação: 01/09/2015
Norma Derivada: Lei Complementar 51/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 870/2015 - Data de Entrada: 08/05/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação em 10/06/2015: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 50, de 10 de junho de 2015.
Norma Derivada: Lei Complementar 50/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3247/2014 - Data de Entrada: 11/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação em 16/12/2014: Proposição transformada em lei por promulgação - Lei Complementar n° 48, de 16 de dezembro de 2014.
Norma Derivada: Lei Complementar 48/2014

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h55m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top