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Matérias Legislativas

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MOÇÃO Nº 36/2018
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELENO ALVES CABRAL NETO, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, QUE COMPLETOU 312 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2369/2018 - Data de Entrada: 17/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/09/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 35/2018
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CASA VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DAS NOSSAS CRIANÇAS.
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Protocolo Geral: 2350/2018 - Data de Entrada: 17/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/09/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 34/2018
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AS INSTITUIÇÕES, AUTORIDADES CIVIS E MILITARES - CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE, GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA 97, FANFARRA DA EE EUNICE BUENO ROMEIRO, FANFARRA DO CEU DAS ARTES, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA SEMELP, SESI PINDAMONHANGABA, ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO CRESCER, ASSOCIAÇÃO SALESIANOS COOPERADORES DE PINDA - PROJETO JATAÍ, PROJETO SOCIAL RAYANE, ADEPI ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE PINDA, AMICÃO, AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA HARMONIA E TRABALHO, PROJETO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO DA IGREJA BATISTA NO ARARETAMA, IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2° BECMB BORBA GATO, 11ª CIA DE ENGENHARIA DE COMBATE LEVE, 12º CIA DE ENG. COMBATE LEVE COMPANHIA BARÃO DE PINDA, CORPO DE BOMBEIROS, PELA EXCEPCIONAL APRESENTAÇÃO QUE ABRILHANTARAM O DESFILE CÍVICO DO DIA 7 SETEMBRO DE 2018.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2319/2018 - Data de Entrada: 10/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/09/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 33/2018
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, COMPOSTA PELOS SENHORES - RICARDO FLORES, FERNANDA MUNHOZ, ANDRÉ NUNES E LUCAS CEMBRANELLI, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DESTE EVENTO CÍVICO, REALIZADO ESTE ANO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2310/2018 - Data de Entrada: 10/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/09/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 32/2018
MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2228/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Localização Atual: Externo
Situação em 29/08/2018: Encaminhamento Externo - Ofício de encaminhamento n° 262/2018/DL-mms (Presidente da República Federativa do Brasil). Ofício de encaminhamento n° 263/2018/DL-mms (Presidente da Câmara dos Deputados). Ofício de encaminhamento n° 264/2018/DL-mms (Presidente do Senado Federal). Ofício de encaminhamento n° 265/2018/DL-mms (Presidente dos Correios). Ofício de encaminhamento n° 266/2018/DL-mms (Advogada-Geral da União - AGU). Ofício de encaminhamento n° 267/2018/DL-mms (Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República). Ofício de encaminhamento n° 268/2018/DL-mms (Diretor Superintendente Substituto da PREVIC). Ofício de encaminhamento n° 269/2018/DL-mms (Ministro da Fazenda). Ofício de encaminhamento n° 270/2018/DL-mms (Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). Ofício de encaminhamento n° 271/2018/DL-mms (Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Ofício de encaminhamento n° 272/2018/DL-mms (Secretário do Tesouro Nacional).
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MOÇÃO Nº 31/2018
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RANGEL, PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE PELO ZELO E PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2226/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 29/08/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 30/2018
CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO, PADRE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, PELA ORGANIZAÇÃO DO ATO DE ORAÇÃO EM PROL DA NÃO DERRUBADA TOTAL DA IGREJA DO SANTANA, REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO E 2018.
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Protocolo Geral: 2192/2018 - Data de Entrada: 24/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 03/09/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 29/2018
CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TARCÍSIO ALENCAR PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS REGIONAIS 2018, CONQUISTANDO O 3º LUGAR NOS 50 METROS COSTAS, NA NATAÇÃO.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 2050/2018 - Data de Entrada: 06/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/08/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 28/2018
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SR. CARMO JOSÉ GONÇALVES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DO MARICÁ.
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Protocolo Geral: 1903/2018 - Data de Entrada: 05/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 11/07/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.
MOÇÃO Nº 27/2018
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR HUMBERTO PAIM DE MACEDO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NA EXPO SEGURIDAD MÉXICO, CONSIDERADA A MAIOR EXIBIÇÃO DE PRODUTOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DA AMÉRICA LATINA, QUE ACONTECEU NA CIDADE DO MÉXICO, ENTRE 24 E 26 DE ABRIL DE 2018.
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Protocolo Geral: 1868/2018 - Data de Entrada: 03/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/07/2018: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor - Cumpridas as formalidades legais.

Consulta gerada em 22/09/2018 às 10h52m
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