41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h05

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.

1.1 - Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 28/2017.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DO TRICICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.1 - Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBST AO PROJ DE LEI N° 105/2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DO TRICICLISTA

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A REVOGAÇÃO DAS CLÁUSULA URBANÍSTICAS RESTRITIVAS DOS LOTEAMENTOS HABITACIONAIS TERRA DOS IPÊS I, CIDADE NOVA E RESIDENCIAL SANTA TEREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado. Inclusão.

Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba