41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h27

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.

1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 161/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR - PRÓ-SAÚDE.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI Nº 5.184 DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

RESULTADO: Adiamento. Adiado por 30 dias.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 168/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI A FORMA E BASE DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISÓLIDOS.

Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

RESULTADO: Retirado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 169/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

RESULTADO: Adiamento. Adiado por 30 dias.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Ordinária nº 170/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)

Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba