Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 19h06

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NC PRÉ-MOLDADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 154/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO CRUZ GRANDE QUE ESPECIFICA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 155/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 149/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DA VEGETAÇÃO DA ESTRADA DO ATANÁSIO E AVENIDA BURITI. Aprovado
2
 Indicação nº 150/2018 - RODERLEY MIOTTO - SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
3
 Indicação nº 151/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
4
 Indicação nº 152/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO, COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA CABECEIRA DA PONTE DO TAPANHÃO. Aprovado
5
 Moção nº 66/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE FUTEBOL BANDEIRANTE FUTEBOL CLUBE, EXTENSIVO À PRESIDÊNCIA, DIRETORES, COMISSÃO TÉCNICA E TODOS OS JOGADORES PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PINDAMONHANGABA - VETERANO SÊNIOR 35 - REALIZADO NO ESTÁDIO DO MORUMBI PINDENSE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, COM O PLACAR DE 0X0 NO TEMPO NORMAL E DE 5X4 NOS PÊNALTIS FRENTE A EQUIPE DO FLUMINENSE. Aprovado
6
 Moção nº 67/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCOS SCARPA, POR TODO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EDP BANDEIRANTE COMO ASSESSOR DA DIRETORIA, EM PROL DA COMUNIDADE, SEMPRE COM ESMERO E DEDICAÇÃO E RESPEITO MÁXIMO COM TODOS E POR TER RECENTEMENTE CONQUISTADO SUA MERECIDA APOSENTADORIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 2586/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
8
 Requerimento nº 2587/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO ALTO NA ENTRADA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
9
 Requerimento nº 2588/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TORNO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO ANTIGO PEDÁGIO. Aprovado
10
 Requerimento nº 2589/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA, NO TÚNEL PASTOR ANTONIO DE ARAÚJO. Aprovado
11
 Requerimento nº 2590/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA, NA ROTATÓRIA DO MERCADO TENDA. Aprovado
12
 Requerimento nº 2591/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPA BURACOS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE A FATEC. Aprovado
13
 Requerimento nº 2592/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
14
 Requerimento nº 2593/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO ANTIGO PEDÁGIO. Aprovado
15
 Requerimento nº 2594/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AV. JÚLIO DE PAULA CLARO, PRÓXIMO A EMPRESA BASEL, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
16
 Requerimento nº 2595/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO NA AV. DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO. Aprovado
17
 Requerimento nº 2596/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2904/2017, PELO QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PARQUE DA CIDADE. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO JÁ CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE TIPO DE ATIVIDADE, CONFORME NOS FOI INFORMADO PELO OFÍCIO N.° 3104/2017-GAB. Aprovado
18
 Requerimento nº 2597/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1192/2018, PELO QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, SITUADOS NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE E PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NO BAIRRO ARARETAMA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
19
 Requerimento nº 2598/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BOSQUE DA PRINCESA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO JÁ CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE TIPO DE ATIVIDADE, CONFORME NOS FOI INFORMADO PELO OFÍCIO N.° 3104/2017-GAB. Aprovado
20
 Requerimento nº 2599/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NRSº 298/2017, Nº 1104/2017, Nº 2522/2017, Nº 2920/2017 E Nº 2/2018, PELO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
21
 Requerimento nº 2600/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE QUE SE PASSE TAPA BURACO NA FRENTE DA CONFAB, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
22
 Requerimento nº 2601/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INTEGRAR O TRANSPORTE DO BAIRRO JARDIM REGINA ATÉ A RODOVIÁRIA. Aprovado
23
 Requerimento nº 2602/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM REGINA, EM VÁRIAS RUAS E NO VIADUTO, O TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA AV. BURITI E O PEDÁGIO TEM 5 POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS. Aprovado
24
 Requerimento nº 2603/2018 - PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA AO FALECIDO PROFESSOR JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA, PARA SER ENTREGUE AOS FAMILIARES EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA. Aprovado
25
 Requerimento nº 2604/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS E CONSERTO URGENTEMENTE NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO (ANTIGA ESTRADA DO BOIA). Aprovado
26
 Requerimento nº 2605/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DESATIVADA NO PIRACUAMA, QUE SERÁ UTILIZADA COMO CENTRO COMUNITÁRIO DAQUELE BAIRRO. Aprovado
27
 Requerimento nº 2606/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DAR ISENÇÃO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE NA PRAÇA DE PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NA CIDADE DE JACAREÍ. Aprovado
28
 Requerimento nº 2607/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA HELENA SALGADO NO BAIRRO MOMBAÇA PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO, 234. Aprovado
29
 Requerimento nº 2608/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE REPAROS ASFÁLTICOS E LIMPEZA DAS CALÇADAS COM PODA DE MATOS NA RUA ORONDINA SATLHER RODRIGUES. Aprovado
30
 Requerimento nº 2609/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS RELATIVOS ÀS MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM ESSES RECURSO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO EXERCÍCIO DE 2017. Aprovado
31
 Requerimento nº 2610/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6086/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFICIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
 Requerimento nº 2611/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
33
 Requerimento nº 2612/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5736/2014 QUE INSTITUI E INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA. Aprovado
34
 Requerimento nº 2613/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE PARA O CUSTEIO DE EXAMES DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA NO ANO DE 2018. Aprovado
35
 Requerimento nº 2614/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE INFRAÇÕES LAVRADAS PELA APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ANO DE 2018, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 26 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
 Requerimento nº 2615/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O NÚMERO DE APARELHOS RADIOGRÁFICOS QUE ATUALMENTE ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
 Requerimento nº 2616/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1385/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DETALHADO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
38
 Requerimento nº 2618/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
39
 Requerimento nº 2619/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
40
 Requerimento nº 2620/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
41
 Requerimento nº 2621/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N.° 1243/2018 E N.° 1686/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO TERRA DO IPÊ I, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. Aprovado
42
 Requerimento nº 2622/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PRECÁRIA ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
43
 Requerimento nº 2623/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1515/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, BEM COMO O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESPECIALIDADE DE HOMEOPATIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
 Requerimento nº 2624/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N.° 1716/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, PRÓXIMO A ESCOLA DOMUS. Aprovado
45
 Requerimento nº 2625/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
46
 Requerimento nº 2626/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1561/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE ATRASO, BEM COMO O PRAZO DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
47
 Requerimento nº 2627/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO PRÓXIMO AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRAM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
48
 Requerimento nº 2628/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO PARQUE INFANTIL E AMI LOCALIZADOS NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
49
 Requerimento nº 2629/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO. Aprovado
50
 Requerimento nº 2630/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, BEM COMO REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
51
 Requerimento nº 2631/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
52
 Requerimento nº 2632/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AS AJUDAS DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS PACIENTES DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 5677/2014 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Aprovado
53
 Requerimento nº 2633/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
54
 Requerimento nº 2634/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DETALHAMENTO O CUSTO MENSAL, BEM COMO TODA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS ALUGADOS E QUE ESTÃO SERVINDO O MUNICÍPIO ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2017, PROCESSO N° 16625/2017. Aprovado
55
 Requerimento nº 2635/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6173/2018 QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
56
 Requerimento nº 2636/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORES NA RUA JÚLIO CORRÊA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
57
 Requerimento nº 2637/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMERCIANTES OU PRATICANTES DA MODALIDADE PARA - ADOTAR - PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Aprovado
58
 Requerimento nº 2638/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6118/2018 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE/ LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
59
 Requerimento nº 2639/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JÚLIO CORRÊA DA SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, EM TODAS AS VEZES QUE ACONTECEM TEMPESTADES NAQUELA REGIÃO. Aprovado
60
 Requerimento nº 2640/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 3044/2018, N°. 109/2018 E N°. 2002/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
61
 Requerimento nº 2641/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO FEITA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 6157/2018 QUE CRIOU E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
 Requerimento nº 2642/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MATO ALTO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA HUNGRIA COM A AVENIDA ALEMANHA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
63
 Requerimento nº 2643/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
64
 Requerimento nº 2644/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES TRIMESTRAIS DE RECEITA E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 5451/2002 C/C COM A LEI Nº 6123/2018. Aprovado
65
 Requerimento nº 2645/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS (TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO) NA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
66
 Requerimento nº 2646/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
67
 Requerimento nº 2647/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA RELACIONADAS AOS CUIDADOS PALIATIVOS DE PACIENTES. Aprovado
68
 Requerimento nº 2648/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
69
 Requerimento nº 2649/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS (ANTIGA SP-66), NA ALTURA DO BAIRRO MORUMBI, PRÓXIMO AO Nº 2902. Aprovado
70
 Requerimento nº 2650/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
71
 Requerimento nº 2651/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
72
 Requerimento nº 2652/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CÓRREGO E NA ÁREA VERDE, LOCALIZADOS NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
73
 Requerimento nº 2653/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, NO BOSQUE. Aprovado
74
 Requerimento nº 2654/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. GASTÃO VIDIGAL NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 475, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2655/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BURITI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 2656/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EMPENHADO PELA ATUAL GESTÃO NA ELABORAÇÃO DO JORNAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISTRIBUÍDO NA CIDADE INTITULADO (HASHTAG)PINDAAGORATEM Aprovado
77
 Requerimento nº 2657/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
78
 Requerimento nº 2658/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE, COM A FINALIDADE DE FECHAR OS DIVERSOS BURACOS QUE OS CAMINHÕES DA PREFEITURA CAUSAM NESSA VIA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2659/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES X MARIZ E BARROS - BOA VISTA. Aprovado
80
 Requerimento nº 2660/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE O ASFALTO QUE CEDEU NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
81
 Requerimento nº 2661/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
82
 Requerimento nº 2662/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA - JD ROSELY. Aprovado
83
 Requerimento nº 2663/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO PERÍODO EM QUE A PREFEITURA INTERVEIO NO MESMO. Aprovado
84
 Requerimento nº 2664/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO AO LADO DO MURO DA ESCOLA JOÃO PEDRO CARDOSO NA RUA FREDERICO MACHADO. Aprovado
85
 Requerimento nº 2665/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS À COLETORA PIONEIRA, DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS: A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS COM O CORRESPONDENTE PAGAMENTO EFETUADO. Aprovado
86
 Requerimento nº 2666/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE. A) COM RELAÇÃO A CIRURGIAS DE VARIZES QUAL O TAMANHO DA FILA DE ESPERA ATUAL? B) HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A DIMINUIÇÃO DA FILA? Aprovado
87
 Requerimento nº 2667/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER, PERGUNTA-SE: QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO? Aprovado
88
 Requerimento nº 2668/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE, A LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO JARDIM REGINA, BEM COMO A MANUTENÇÃO URGENTE DE SUAS VIAS PÚBLICAS. Aprovado
89
 Requerimento nº 2669/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1884/2018 COM DATA EM 03/09/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA MÃO ÚNICA NO TRECHO DA RUA ORLAND DRUMOND MURGEL, TRECHO DA ESCOLA DIRCE PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, AGUARDANDO RETORNO, DA POSSIBILIDADE DE ATENDER PEDIDO. Aprovado
90
 Requerimento nº 2670/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO. QUAL A DESTINAÇÃO QUE SE DARÁ AO IMÓVEL DO PA DE MOREIRA CÉSAR, APÓS A INAUGURAÇÃO DA UPA DO CITADO DISTRITO? Aprovado
91
 Requerimento nº 2671/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1993/2018 COM DATA EM 24/09/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, ESTUDOS QUE POSSA SER IMPLANTADO UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO NO BAIRRO BOM SUCESSO, ONDE EXISTE UM CRUZEIRO, AGUARDANDO RETORNO DA INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DER.. Aprovado
92
 Requerimento nº 2672/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DA SATISFATÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: a) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL? b) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO ITESP (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO)? c) QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO? d) QUAL O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PELOS TRÊS ENTES ACIMA? Aprovado
93
 Requerimento nº 2673/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1912/2018 COM DATA EM 10/09/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO EM FOSSAS,DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA RUA BENEDITO CARLOS DA SILVA Nº 191, BAIRRO JARDIM PRINCESA, QUAL PREVISÃO DA REGULARIZAÇÃO? Aprovado
94
 Requerimento nº 2674/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO. PARA UM COMÉRCIO AMBULANTE, DEVIDAMENTE LEGALIZADO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, É PERMITIDO A INSERÇÃO DE LOCAL FIXO (COM ESTRUTURA NÃO REMOVÍVEL) PARA SUAS ATIVIDADES? Aprovado
95
 Requerimento nº 2675/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2049/2018 COM DATA EM 01/10/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
96
 Requerimento nº 2676/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO VIVEIRO MUNICIPAL: a) QUAIS AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E OUTROS, QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NO NOVO VIVEIRO? b) HÁ ALGUM TIPO DE LICENÇA OU ALVARÁ AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DO NOVO VIVER? c) QUAL O TAMANHO DA ÁREA QUE SERÁ DESTINADO A BIODIVERSIDADE QUE SE ENCONTRAVA NO ANTIGO VIVEIRO? d) FOI REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO VIVEIRO? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. Aprovado
97
 Requerimento nº 2677/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2083/2018 COM DATA EM 01/10/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA RUA ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 50, AGUARDANDO RETORNO DO ESTUDO, PARA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO. Aprovado
98
 Requerimento nº 2678/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, QUE CONECTE A UPA DO BAIRRO ARARETAMA E O BAIRRO VILA RICA. Aprovado
99
 Requerimento nº 2679/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2152/2018 COM DATA EM 15/10/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUÍS CLAUDIO CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
100
 Requerimento nº 2680/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVA, INDICADAS POR ESTE VEREADOR, NO ANO DE 2017. Aprovado
101
 Requerimento nº 2681/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (VIVA PINDA), QUE CONSTE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E USO, DO ESPAÇO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE A RUA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
102
 Requerimento nº 2682/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2147/2018 COM DATA EM 15/10/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÃO DE TODAS AS LOMBOFAIXA COM CANALETAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSIBILIDADE, QUAL A PREVISÃO PARA SE INICIAR AS ADAPTAÇÕES? Aprovado
103
 Requerimento nº 2683/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, E DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA DO JUCÃO, NA VILA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 2684/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2150/2018 COM DATA EM 15/10/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NOS ABRIGOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA ÁREA CENTRAL E A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS, QUAL A PREVISÃO PARA POSSÍVEIS PROVIDENCIAS? Aprovado
105
 Requerimento nº 2685/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
106
 Requerimento nº 2686/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM. Aprovado
107
 Requerimento nº 2687/2018 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2145/2018 COM DATA EM 14/05/2018, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA INSTALADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GIACOMO ANGELO MASSETI, QUE DÁ ACESSO A RUA DA ESCOLA MARIA MADUREIRA SALGADO (DONA MINICA), PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS. Aprovado
108
 Requerimento nº 2688/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE SEJA TRANSFERIDO PARA O ANTIGO PRÉDIO DA P.A. DE MOREIRA CÉSAR O PROJETO FRALDA. Aprovado
109
 Requerimento nº 2689/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LAGO AZUL. Aprovado
110
 Requerimento nº 2690/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DE RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DESENVOLVE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E R$ 1 MILHÃO PARA COMPRA DE PAVIMENTADORA, TOTALIZANDO R$ 5 MILHÕES DE REAIS, INFORMANDO-NOS QUAL A PREVISÃO PARA REINICIO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS E PRAZO PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS. Aprovado
111
 Requerimento nº 2691/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO/UNA. A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO B) MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
112
 Requerimento nº 2692/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DE RUAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1299/2018 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, INFORMANDO-NOS QUAL A PREVISÃO PARA REINICIO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS E PRAZO PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS. Aprovado
113
 Requerimento nº 2693/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA ESQUINA DA FARMÁCIA DROGALAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
 Requerimento nº 2694/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE QUE SE RESOLVA SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAIS NO POSTO DE SAÚDE DO BONSUCESSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
4 GISLENE / PODE
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Adiamento
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA (08/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO CEBOLA - EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - RENATO CEBOLA - EMENDA (14/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - RENATO CEBOLA - EMENDA (01/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - GISLENE - EMENDA ADITIVA (02/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Rejeitado
Parecer Contrário.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 112/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO A RUA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE LUIZ GUILHERME MONTEIRO PINTO A RUA 02, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ANNIBAL JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO A RUA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE IGNEZ ANTONIETTA MONTEIRO SIMÕES DE CARVALHO PINTO A RUA 04, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ADELINA GOFFI GOULART A RUA 05, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE MARIA LAVINIA GOULART MONTEIRO A RUA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE CATARINA MARIA MONTEIRO COZZI A RUA 07, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO CRUZ GRANDE QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2018 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI N° 5.717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 22:10 hs