Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 24/2018 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 12/2018 - RAFAEL GOFFI - ACRESCE O ARTIGO 141-A AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 139/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE UMA ÁREA PRÓXIMA DA QUADRA E ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMOS AS RUAS JOSSEI TODA, RUAS 21, 24, ÂNGELO ZANIN RUA 45 E RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, E ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE TRANSFORME AQUELE LOCAL NUMA ÁREA DE LAZER. Aprovado
2
Indicação nº 140/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA X RUA PERU, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
3
Moção nº 42/2018 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PELA HONRARIA DE TER RECEBIDO A MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES, SENDO UMA DAS BANDAS DE MÚSICA EUTERPE MAIS ANTIGA DO BRASIL, COM 189 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
4
Moção nº 43/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANA LEONOR DOS SANTOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO TIA ANA DO PRÉSINHO, EM RAZÃO DOS 35 ANOS DE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA DR. FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 2213/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2018. Aprovado
6
Requerimento nº 2214/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES FORMAIS SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA PELO JORNAL GAZETA DE TAUBATÉ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSERE A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL EM UM POSSÍVEL ESQUEMA DE FURA FILA, JUNTO A SAÚDE PÚBLICA. Aprovado
7
Requerimento nº 2215/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
8
Requerimento nº 2216/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO RAIO-X QUE ESTÁ QUEBRADO NO PA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 2217/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DA EDP NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 2218/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO PROJETO PADARIA ARTESANAL NO BAIRRO CERÂMICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E RETOMADA DO PROJETO. Aprovado
11
Requerimento nº 2219/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CERÂMICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO. Aprovado
12
Requerimento nº 2220/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOM SUCESSO, LOCALIZADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO. Aprovado
13
Requerimento nº 2221/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO DO NOVO CRAS DO BAIRRO CASTOLIRA, LOCALIZADO NA RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR, NÚMERO 276. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O ANDAMENTO DA OBRA. Aprovado
14
Requerimento nº 2222/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PRÉDIO. Aprovado
15
Requerimento nº 2223/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO BAIRRO MOMBAÇA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
16
Requerimento nº 2224/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO ESTE PRÉDIO. Aprovado
17
Requerimento nº 2225/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO LOCAL. Aprovado
18
Requerimento nº 2226/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO ARARETAMA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O FUTURO FUNCIONAMENTO DO LOCAL. Aprovado
19
Requerimento nº 2227/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO BAIRRO CIDADE NOVA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O FUTURO FUNCIONAMENTO DO LOCAL. Aprovado
20
Requerimento nº 2228/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 2229/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO PRÉDIO ONDE SERÁ A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE II DO BAIRRO ARARETAMA ESTAR ABANDONADO, SENDO QUE ESTE VEREADOR ENCAMINHOU R$ 300.000,00 PARA REFORMA DO MESMO. Aprovado
22
Requerimento nº 2230/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1304/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
23
Requerimento nº 2231/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTOS NO TETO DA SALA DE CURATIVO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA. Aprovado
24
Requerimento nº 2232/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS VEÍCULOS FORAM LOCADOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO E CULTURA. INFORMAR AINDA, QUANTOS FORAM LOCADOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL E QUAL O MOTIVO DE TODAS ESSAS LOCAÇÕES. Aprovado
25
Requerimento nº 2233/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1648/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA DO CARDOSO COM A RUA DOS BENTOS, SITUADAS NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PRÓXIMO AO COLÈGIO TABLEAU. Aprovado
26
Requerimento nº 2234/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFICINA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA A) O QUE FALTA PARA FINALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE ESTÃO NA OFICINA? B) POR QUANTO TEMPO OS MESMOS ESTÃO PARADOS PARA MANUTENÇÃO? C) E QUAL O PRAZO PARA OS VEÍCULOS FICAREM PRONTOS? SENDO QUE GRANDE PARTE DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS NA OFICINA SÃO DA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
27
Requerimento nº 2235/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1578/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
28
Requerimento nº 2236/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1396/2018, QUE SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DOS ANOS DE 2017 E 2018 QUE FORAM E ESTÃO NA OFICINA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
29
Requerimento nº 2237/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CORREARD, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
30
Requerimento nº 2238/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA BUSCAR HOSPITAIS DE REFERÊNCIAS QUE POSSAM REALIZAR CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORA NA RECONSTRUÇÃO DE MAMAS. Aprovado
31
Requerimento nº 2239/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O REPARO NO ELEVADOR DO PRÉDIO PALACETE 10 DE JULHO, PARA QUE OS USUÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES E DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ACESSO AO LOCAL. Aprovado
32
Requerimento nº 2240/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, EM RELAÇÃO ÀS OBRAS RELATIVAS AO NOVO ASFALTAMENTO NA CIDADE: a) ONDE JÁ FOI INSERIDO O NOVO ASFALTO? b) QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO COM ESSE NOVO ASFALTAMENTO? c) QUAIS AS LOCALIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM ESSE NOVO ASFALTAMENTO? d) QUAL O VALOR QUE AINDA SERÁ GASTO COM O ASFALTAMENTO QUE AINDA SERÁ FEITO? Aprovado
33
Requerimento nº 2241/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018, RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, INDICANDO: a) VALOR GASTO COM AS PODAS DAS ÁRVORES Aprovado
34
Requerimento nº 2242/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. MONSENHOR ANTÔNIO OLINTO DE PAIVA DUTRA, PRÓXIMO AO Nº 133, NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
35
Requerimento nº 2243/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REPASSADAS ORIENTAÇÕES PARA OS MÉDICOS REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE OS MESMOS NÃO PRESCREVAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA LISTA DO SUS E OFERTADA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
36
Requerimento nº 2244/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
37
Requerimento nº 2245/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
38
Requerimento nº 2246/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO NAS RUAS YOLANDA DE LACERDA LIMA E RUA PERU, PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTOS (FOTOS) NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
39
Requerimento nº 2247/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
40
Requerimento nº 2248/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO-NOS, QUAL O MOTIVO QUE GEROU A FALTA DE GASOLINA EM VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA E SE JÁ FOI NORMALIZADO O ABASTECIMENTO. Aprovado
41
Requerimento nº 2249/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA ADERIRAM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE O PAGAMENTO PARA ESSES SERVIDORES QUE PEDIRAM O PDV. Aprovado
Requerimento Verbal.
42
Requerimento nº 2250/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 522/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS , A) QUAL O PRAZO DETERMINADO PARA O TÉRMINO DA OBRA? SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
Requerimento Verbal
43
Requerimento nº 2251/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE DUAS ILUMINARIAS, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS HÁ VÁRIOS DIAS, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO, NO BAIRRO DO BOSQUE, PRÓXIMO AO PORTÃO DO DSM ALMOXARIFADO, ENTRE AS RESIDÊNCIAS 355, 379 E 389. Aprovado
Requerimento Verbal.
44
Requerimento nº 2252/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DE MOURÃO, SITUADA NA RUA IGNÁCIO CABRAL MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 22, RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
45
Requerimento nº 2253/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS E DATAS DE PREVISÃO PARA ASFALTAR O BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
46
Requerimento nº 2254/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SETOR DE TURISMO PARA PLEITEAR COM O SHOPPING PÁTIO PINDA UM ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO DOS ARTESANATOS FEITOS PELOS ARTESÃOS DA CIDADE, TAMBÉM COM OS ALUNOS DE ARTESANATOS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM SUAS AULAS NO MUSEU, PARA O MÊS DE DEZEMBRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
47
Requerimento nº 2255/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SETOR DE EVENTOS A DISPONIBILIDADE DE UMA TENDA 10 X 10 METROS NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO PARA OS ARTESÃOS POSSAM TRABALHAR DURANTE O PERÍODO DE NATAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
48
Requerimento nº 2256/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A EDP BANDEIRANTES, DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E EMPRESA FORCASA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO AS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA CONDOMINIAIS E ZELADORIA PÚBLICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
49
Requerimento nº 2257/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1 - ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS AS VERBAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS? ENCAMINHAR RELATÓRIO INFORMANDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS E EM ANDAMENTO, COM RESPECTIVOS VALORES. 2- INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MOREIRA CÉSAR, REGIONAL ARARETAMA E REGIONAL LESTE, COM RESPECTIVOS VALORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 2258/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DAS NOSSAS ESTRADAS RURAIS, EM ESPECIAL A ESTRADA DO GOIABAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 2259/2018 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 501 (QUINHENTOS E UM) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 2260/2018 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA, DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, SEJA ENTREGUE A TRÊS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Emenda Modificativa nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Retirado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:20 hs