Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h11

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 3/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 109/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA, AO LADO DO N° 43, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
2
Moção nº 24/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR JOSUÉ BONDIOLLI, ACERCA DAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO AO PROJETO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Requerimento nº 1494/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EFETIVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
4
Requerimento nº 1495/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
5
Requerimento nº 1496/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SR JOSUÉ BONDIOLI JÚNIOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18:00, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Aprovado
6
Requerimento nº 1497/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O GRANDE BURACO DA PONTE DO BAIRRO DO CARANGOLA. (FOTO ANEXO) Aprovado
7
Requerimento nº 1498/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
8
Requerimento nº 1499/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR DE FISIOTERAPIA, BEM COMO A CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO PARA A COMPRA DA CADEIRA DO PACIENTE TETRAPLÉGICO FELIPE WESLEY DE SOUZA, NASCIDO EM 22/08/2001 E TAMBÉM O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA CADEIRA. Aprovado
9
Requerimento nº 1500/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES (MECÂNICAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA) DE TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PACIENTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, B) PLANILHA QUE CONSTE O MODELO E ANO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PACIENTES E, C) PLANILHA E EVENTUAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, QUE DEMONSTREM AS REVISÕES EFETUADAS NOS VEÍCULOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. Aprovado
10
Requerimento nº 1501/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO E DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
11
Requerimento nº 1502/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO CRUZAMENTO DA RUA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS COM A RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO (RESIDENCIAL E COMERCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO): A) MAIOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO Aprovado
12
Requerimento nº 1503/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA TREZE, BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
13
Requerimento nº 1504/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( SABESP), SOLICITANDO A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
14
Requerimento nº 1505/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA TREZE, VILA SÃO PAULO. Aprovado
15
Requerimento nº 1506/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOICITANDO, EM ATENÇÃO AO OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1966/2017, O SEGUINTE: A) QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? B) E QUAIS MEDIDAS SERÃO REALIZADAS? Aprovado
16
Requerimento nº 1507/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
17
Requerimento nº 1508/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
18
Requerimento nº 1509/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER? EXISTINDO ESTUDO ENVIAR A ESTE VEREADOR. B) QUAL A LOCALIDADE ONDE SERÃO INSERIDAS TAIS CÂMERAS? C) QUAL O CUSTO DE TAL INSERÇÃO? D) QUAL O PRAZO PARA A COLOCAÇÃO DE TAIS CÂMERAS? Aprovado
19
Requerimento nº 1510/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EM QUE FIGURE A MUNICIPALIDADE, DETALHANDO VALOR DO EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL POR TAL OPERAÇÃO, PRAZO DE PAGAMENTO, DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA, E JUROS APLICADOS NA OPERAÇÃO. Aprovado
20
Requerimento nº 1511/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL, EM FRENTE A UM EXTENSO TERRENO, DO LADO DIREITO DA ESTRADA: A) LIMPEZA DO TERRENO, B) INSERÇÃO DE CALÇADA. Aprovado
21
Requerimento nº 1512/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 2225, FEITAL, A INSERÇÃO DE ESTRUTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
22
Requerimento nº 1513/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL. FREDERICO ANTONIO TEIXEIRA SOUTO, AO LADO DO N° 108, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 1514/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO LOTEAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, NA ESTRADA LOPES GUEDES FILHO, ONDE ESTÁ FALTANDO VÁRIAS TAMPAS DE TUBULAÇÃO DE GALERIAS A ÁGUA PLUVIAL NA RUA. Aprovado
24
Requerimento nº 1515/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, BEM COMO O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESPECIALIDADE DE HOMEOPATIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
Requerimento nº 1516/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA BAIXA DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO SISTEMA, APÓS PAGAMENTO DA MESMA. INFORMANDO-NOS AINDA - 1- QUAL O PRAZO PARA BAIXAR AS MULTAS NO SISTEMA Aprovado
26
Requerimento nº 1517/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, SOLICITANDO TODOS OS OFICIOS ENCAMINHADOS PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
27
Requerimento nº 1518/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ABBC E A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUISITANDO EXPLICAÇÕES E EVENTUAL DOCUMENTAÇÃO NA QUAL A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DETERMINAVA A ORDEM DE PAGAMENTOS RELACIONADOS A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
28
Requerimento nº 1519/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA QUALIDADE DO ASFALTO E DA NECESSIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS SEGUINTES RUAS - 1- RUA GABRIELA DE BARROS LESSA - BAIRRO SOCORRO, 2- RUA PAPA JOÃO PAULO - SOCORRO, 3- AV. JORGE TIBIRIÇÁ - CENTRO, 4- RUA DA GALEGA - CENTRO, 5- RUA ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA - VILA NADIR, 6- RUA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA - MOREIRA CÉSAR, 7- RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO - CAMPO ALEGRE, 8- RUA FAUSTO VILLAS BOAS - SÃO BENEDITO, 9- RUA FRANCISCO GLICÉRIO - BOA VISTA, E 10- RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES - BOA VISTA. Aprovado
29
Requerimento nº 1520/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA QUE JUSTIFIQUEM A FALA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE VALÉRIA SANTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE HIPOTÉTICO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
30
CARLOS MOURA - MAGRÃO - Matéria não votada
31
RODERLEY MIOTTO - Matéria não votada
32
Requerimento nº 1523/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA RETIRADO DE CIRCULAÇÃO O VEÍCULO DA MARCA WOLKSVAGEM, MODELO GOL, PLACA DMN1577, ATÉ QUE SEJA FEITA TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA. Aprovado
33
Requerimento nº 1524/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO TODOS OS APONTAMENTOS E/OU RECOMENDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E A GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Requerimento nº 1525/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE ENCONTRA-SE O TOTEM DA ROTA FRANCISCANA (FOTO) QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
35
Requerimento nº 1526/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS POR ESTA SECRETARIA PARA ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA ADEQUAÇÕES DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PERPETRADAS PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
36
Requerimento nº 1527/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO TODOS OS APONTAMENTOS E/OU RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE TENHA POR OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E A GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 1528/2018 - RODERLEY MIOTTO - À ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, SOLICITANDO O MATERIAL UTILIZADO NA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO DIA 18/06/2018 REALIZADA PELO SR EDILSON DIAS JÚNIOR. Aprovado
38
Requerimento nº 1529/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 851/2018, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, NA ALTURA DO KM 157 450MTS/VILA SÃO BENEDITO - MOREIRA CÉSAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA. Aprovado
39
Requerimento nº 1530/2018 - RODERLEY MIOTTO - À ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, SOLICITANDO TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA QUE JUSTIFIQUEM A FALA DO SR. EDISON DIAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE HIPOTÉTICO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE PARA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Encerramento: às 19:09 hs