Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 - JANIO LERARIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO GERIZIM.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 103/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - SEJA DENOMINADA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA RUA SETE DE SETEMBRO - SÃO BENEDITO, COM O NOME DO MONSENHOR MARCO EDUARDO JACB SILVA. Aprovado
2
Requerimento nº 1337/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE AS CONSULTAS UROLÓGICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, A) HÁ QUANTOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA? B) HÁ QUANTOS UROLOGISTA ATENDENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? C) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DESSAS CONSULTAS? Aprovado
3
Requerimento nº 1338/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
4
Requerimento nº 1339/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ALGUMAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
5
Requerimento nº 1340/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1771/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIMENTADO NA LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
6
Requerimento nº 1341/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA LATERAL DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
7
Requerimento nº 1342/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 211/17, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
8
Requerimento nº 1343/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA E PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
9
Requerimento nº 1344/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 208/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRADE NA LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
10
Requerimento nº 1345/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1767/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
11
Requerimento nº 1346/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
12
Requerimento nº 1347/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENVIADO O ÔNIBUS DA SAÚDE PARA O BAIRRO DA CERÂMICA, INCLUINDO O ATENDIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA. Aprovado
13
Requerimento nº 1348/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO IMEDIATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
14
Requerimento nº 1349/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
15
Requerimento nº 1350/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
16
Requerimento nº 1351/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018. Aprovado
17
Requerimento nº 1352/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
18
Requerimento nº 1353/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NA UNIDADE DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS). Aprovado
19
Requerimento nº 1354/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL. Aprovado
20
Requerimento nº 1355/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
21
Requerimento nº 1356/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO TETO DO CRAS BAIRRO ARARETAMA, TIRAR AS GOTEIRAS E INSTALAR TELEFONES NAS SALAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO A MORADORES DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
22
Requerimento nº 1357/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO JOSÉ, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
Requerimento nº 1358/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA NOVA INSTALAÇÃO DO PROJETO GURI, EM UM PRÉDIO PÚBLICO COM ÁREA CENTRAL, FACILITANDO OS JOVENS DE OUTROS BAIRROS PARA PARTICIPAR DO PROJETO. Aprovado
24
Requerimento nº 1359/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA DO SERVIÇO PEGA TUDO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
Requerimento nº 1360/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A VERBA DO PROGRAMA DESENVOLVE SÃO PAULO. Aprovado
26
Requerimento nº 1361/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA NOVA PINDA EM FRENTE A PRAÇA DO CDHU - ANTES DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS - CONFORME CROQUI EM ANEXO. Aprovado
27
Requerimento nº 1362/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A RESTRIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES JUNTO A RUA SÃO LUIS DO PARAITINGA, CIDADE NOVA. Aprovado
28
Requerimento nº 1363/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) AO AGENTE DE TRÂNSITO QUE LABORA COM MOTOCICLETA É PAGO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? DETALHAR A RESPOSTA. Aprovado
29
Requerimento nº 1364/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL (VIVA PINDA), SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A UBS DO BAIRRO AZEREDO, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA. Aprovado
30
Requerimento nº 1365/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS POSSUEM SISTEMA INFORMÁTICO DE CONTROLE DE CADASTRAMENTO DOS LIVROS? EM CASO POSITIVO DETALHAR A UTILIZAÇÃO DE TAL PROGRAMA. Aprovado
31
Requerimento nº 1366/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E DA REDE DE ESGOTO JUNTO AS RUAS 09 E 10 DO FEITAL. Aprovado
32
Requerimento nº 1367/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO KANEGAI, ESPECIALMENTE NA RUA DONIZETE ALVES RIBEIRO (TRAVESSA 04), OS SATISFATÓRIO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO. Aprovado
33
Requerimento nº 1368/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIS SEGURANÇA NO BOSQUE DA PRINCESA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
34
Requerimento nº 1369/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE REMEFI. Aprovado
35
Requerimento nº 1370/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL NO BOSQUE DA PRINCESA, DESDE LIMPEZA ATÉ COLOCAÇÃO DE WI-FI. Aprovado
Requerimento Verbal.
36
Requerimento nº 1371/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DA ÁREA DE VIVÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
37
Requerimento nº 1372/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. FERNANDO BARBOSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, AS 18 HORAS, PARA DAR SATISFAÇÃO ACERCA DO CRONOGRAMA E PROBLEMAS DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
6 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
7 FELIPE CÉSAR / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:55 hs