Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h47

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 98/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE VIDROS QUEBRADOS DO BANHEIRO FEMININO DA PISCINA, DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
2
Indicação nº 99/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇA DO MATO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
3
Requerimento nº 1228/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DO MATO ALTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR. Aprovado
4
Requerimento nº 1229/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO PINGA. Aprovado
5
Requerimento nº 1230/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
6
Requerimento nº 1231/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO TRABIJU. Aprovado
7
Requerimento nº 1232/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BENEDITO CARLOS SALVADOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 117, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
8
Requerimento nº 1233/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, ANTIGA RUA 11, BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
9
Requerimento nº 1234/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
10
Requerimento nº 1235/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DO CEPATAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1236/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
12
Requerimento nº 1237/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI — COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2017 (E PRORROGADA PELO ATO N° 23-A/2017), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
13
Requerimento nº 1238/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2876/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ WADIE MILAD, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Aprovado
14
Requerimento nº 1239/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAPITINGUI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
Requerimento nº 1240/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 1241/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA JAPÃO, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
17
Requerimento nº 1242/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
18
Requerimento nº 1243/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM LIMPEZA NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO TERRAS DO IPÊ I. Aprovado
19
Requerimento nº 1244/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. Aprovado
20
Requerimento nº 1245/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, SOBRE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA SP62 DE FRENTE COM A RUA FORTUNATO MOREIRA, E RUA LATERAL FREDERICO MACHADO. Aprovado
21
Requerimento nº 1246/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, SITUADA NOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM RESENDE. Aprovado
22
Requerimento nº 1247/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E O PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES. Aprovado
23
Requerimento nº 1248/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
24
Requerimento nº 1249/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, SITUADA NOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM RESENDE. Aprovado
25
Requerimento nº 1250/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA DOS CRAVOS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DE AGUIAR, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
26
Requerimento nº 1251/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL DA REFORMA DO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Aprovado
27
Requerimento nº 1252/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, SITUADA NOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM RESENDE. Aprovado
28
Requerimento nº 1253/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
29
Requerimento nº 1254/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, SITUADA NOS BAIRROS VILA RICA, JARDIM RESENDE E QUADRA COBERTA. Aprovado
30
Requerimento nº 1255/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ATHAYDE MARQUES NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1256/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
32
Requerimento nº 1257/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, SITUADA NOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM RESENDE. Aprovado
33
Requerimento nº 1258/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A LIMPEZA DA RUA ATHAYDE MARQUES NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
34
Requerimento nº 1259/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 426/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ANALISARAM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS FUNCIONÁRIOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE FORMA A GARANTIR A UNIFORMIDADE NO PAGAMENTO DESSES ADICIONAIS PARA AS MESMAS ATIVIDADES, BEM COMO SUA PERTINÊNCIA. Aprovado
35
Requerimento nº 1260/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 439/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS LTCATs VIGENTES NO MUNICÍPIO E DO PPRA INFORMANDO SEU COORDENADOR (A) TÉCNICO E CALENDÁRIO DE AÇÕES DO PROGRAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 1261/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 438/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CIPAs (NR 5), QUAIS SEJAM ATAS DE INSTALAÇÃO E POSSE, CALENDÁRIOS ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E CÓPIAS DAS PORTARIAS RELACIONADAS. Aprovado
37
Requerimento nº 1262/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR A RUA ORLANDO WAGNEI DE CASTRO, MARICÁ. Aprovado
38
Requerimento nº 1263/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOL. Aprovado
39
Requerimento nº 1264/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 437/2018, O QUAL SOLICITA AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANTO AO REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO), EM CONSONÂNCIA COM O Nº DE EMPREGADOS DA PREFEITURA E O GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES PRESTADAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS (LISTADAS PORMENORIZADAMENTE PELOS CNAES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIVERSAS), APRESENTANDO TAMBÉM AS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS, BEM COMO A ANÁLISE REALIZADA PARA O CÁLCULO DO GRAU DE RISCO. Aprovado
40
Requerimento nº 1265/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
41
Requerimento nº 1266/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
42
Requerimento nº 1267/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXPANSÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
43
Requerimento nº 1268/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA DAS AMBULÂNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR LEVAREM AS COLETAS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E SE NÃO EXISTEM OUTRAS FORMAS DO SERVIÇO SER REALIZADO. Aprovado
44
Requerimento nº 1269/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS FICHAS DE MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
45
Requerimento nº 1270/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CADASTRAMENTO DE BIOMETRIA DOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AO NOVO APARELHO DE CONTROLE DE PONTO. Aprovado
46
Requerimento nº 1271/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO FEITO JUNTO AO REQUERIMENTO Nº 792-2018. Aprovado
47
Requerimento nº 1272/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS URGENTES QUE POSSIBILITE AOS PROFESSORES CONCURSADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DOBRA DE HORÁRIO VISANDO SUPRIR A FALTA DE PROFESSORES. Aprovado
48
Requerimento nº 1273/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA AGOSTINHO ARDITO, RESIDENCIAL ALPHA. Aprovado
49
Requerimento nº 1274/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RETORNO DO CAFÉ DA MANHÃ QUE ERA SERVIDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DSM. Aprovado
50
Requerimento nº 1275/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
51
Requerimento nº 1276/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO DO AMBULATÓRIO MÉDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DSM. Aprovado
52
Requerimento nº 1277/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. Aprovado
53
Requerimento nº 1278/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESCALA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
54
Requerimento nº 1279/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES, ENTRE A BASE DA POLÍCIA MILITAR E A ROTATÓRIA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO TENDA. Aprovado
55
Requerimento nº 1280/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR UMA ROTATÓRIA OU ALÇA DE ACESSO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOL. Aprovado
56
Requerimento nº 1281/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
57
Requerimento nº 1282/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DA CIDADE E O BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
58
Requerimento nº 1283/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AS ROTATÓRIAS E ACOSTAMENTOS DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO. Aprovado
59
Requerimento nº 1284/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A PRAÇA DA BÍBLIA. A) MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE Aprovado
60
Requerimento nº 1285/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS COMPATÍVEIS COM AS AULA DO SESE EM PINDAMONHANGABA, SENDO UMAS LINHA CENTROx SESI E EMPRESA E OUTRA MOREIRA CÉSAR X SESI. Aprovado
61
Requerimento nº 1286/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3042/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA BENEDITO JACINTO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
62
Requerimento nº 1287/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR MAIS CADEIRAS DE RODAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal
63
Requerimento nº 1288/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA DESATIVADA DO BAIRRO DO PIRACUAMA EM CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
Requerimento Verbal
64
Requerimento nº 1289/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR-SE UM MUTIRÃO, OU ALGO NESSE SENTIDO. Aprovado
Requerimento Verbal
65
Requerimento nº 1290/2018 - RAFAEL GOFFI - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. MÁRCIO FRANÇA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM FEVEREIRO (ANEXO), QUE NÃO FOI CUMPRIDA AINDA PELO GOVERNO DO ESTADO ALIADO A PREFEITURA. Aprovado
Requerimento Verbal
66
Requerimento nº 1291/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR A AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SESI ATÉ A PORTARIA DO RESIDENCIAL MOEMA VILLE, TENDO EM VISTA QUE FORAM INICIADOS OS SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM UTILIZADOS OS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAR TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA AVENIDA. Aprovado
Requerimento Verbal
67
Requerimento nº 1292/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE APURAR AS CONDUTAS DOS FUNCIONÁRIOS, PELA FALTA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal
68
Moção nº 16/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA, A TODAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SECRETARIA DE OBRAS E SUAS EQUIPES, OBRAS E LIMPEZA, TRÂNSITO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DEPARTAMENTO DE TURISMO E DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E BEM ESTAR, DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE. Aprovado
Moção Verbal.
69
Moção nº 17/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON DE FARIA GALVÃO, PELA PARTICIPAÇÃO DO MUSEU TROPEIRO DO VALE DAS TROPAS, DURANTE O 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
70
Moção nº 18/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO SENHOR LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS (TUCA) PELO APOIO DA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DA BARGANHA E TRAIAS, DURANTE O 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
71
Moção nº 19/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JOVEM CRISLAINE CARNEIRO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRINCESA, DO 2º FESTIVAL DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
72
Moção nº 20/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JOVEM CARLA DE MELO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA, DO 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
73
Moção nº 21/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JOVEM JULIA VARGAS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE RAINHA DO 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
74
Moção nº 22/2018 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, ACERCA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3042/2015. Aprovado
Moção Verbal.
75
Moção nº 23/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO ANTÔNIO LOT VIGILATO, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROVA DE 3 TAMBORES, DURANTE O 2º FESTIVAL TROPEIRO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - DA COMUNIDADE ALIANÇA DE JESUS AGORA (CAJA). Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 21:15 hs