Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 8/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS À SOLANGE INÊS VALÉRIO PRESIDENTE DA AMAFEVA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO FEITAL E VISTA ALEGRE) E DIRETORIA AO COMEMORAR UM ANO DE POSSE, A FRENTE DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, PRESTADO A TODA COMUNIDADE DOS BAIRROS FEITAL E VISTA ALEGRE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Requerimento nº 797/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIP0AL DA ANHANGUERA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE ACESSO AOS BAIRROS DO RODEIO E OLIVEIRAS. Aprovado
3
Requerimento nº 798/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E DE INTERNET BANDA LARGA NOS BAIRROS DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
4
Requerimento nº 799/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADO AO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
5
Requerimento nº 800/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, KM 02, S/N - RES. COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE, PINDAMONHANGABA - SP, PRÓXIMA A GERDAU. Aprovado
6
Requerimento nº 801/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO POSTE DE ENERGIA CAÍDO PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
7
Requerimento nº 802/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONVIDAR O DR. JOSÉ RENATO COUPPÊ SCHMIDT, DIRETOR-PRESIDENTE DA UNIMED PINDA, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADO PELA EMPRESA QUE REPRESENTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
8
Requerimento nº 803/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA INAUGURAÇÃO DA UPA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 804/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 380/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS, SITUADOS NO BAIRRO DO ARARETAMA. SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE ANDRÉ LUIZ. Aprovado
10
Requerimento nº 805/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NA CRECHE MUNICIPAL DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
11
Requerimento nº 806/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
12
Requerimento nº 807/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 388/2018, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA QUE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A) QUAIS SÃO OS CENTROS COMUNITÁRIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES? B) QUAIS OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS? C) QUAL SERÁ O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESCOLHER OS CENTROS COMUNITÁRIOS? Aprovado
13
Requerimento nº 808/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER O ASFALTO NA RUA JOSSEI TÔDA, EM FRENTE AO NÚMERO 928, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 809/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 363/2018, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE ARRECADAÇÃO DO PEDÁGIO DO MORUMBI A) QUAL O VALOR ESTIMADO MENSALMENTE? B) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO NO ANO DE 2017? Aprovado
15
Requerimento nº 810/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 452/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NOS PSF (POSTOS DE SAÚDE) DO BAIRRO ARARETAMA E DIMINUIÇÃO DA GRAMA NESTE PERÍODO DE CHUVAS, COM A COLETA DOS MESMOS. Aprovado
16
Requerimento nº 811/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 367/2018, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL DO PEDÁGIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO A) QUAL O VALOR ESTIMADO ARRECADADO MENSALMENTE? B) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO NO ANO DE 2017? Aprovado
17
Requerimento nº 812/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LESSA, SITUADA NA AVENIDA ANTONIO COZZI COM A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO. Aprovado
18
Requerimento nº 813/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
19
Requerimento nº 814/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DO SETOR DE ELÉTRICA A) FALTA ALGUM MATERIAL? SE SIM, QUAL? B) QUAL O PRAZO PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS FALTANTES? Aprovado
20
Requerimento nº 815/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NA RUA JOVIANO BERNARDES, EM FRENTE AO NÚMERO 42, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
21
Requerimento nº 816/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ROÇAMENTO DO MATO DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
22
Requerimento nº 817/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONSERTOS DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIX ADIB MIGUEL, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
23
Requerimento nº 818/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
24
Requerimento nº 819/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JORGE SAAD. Aprovado
25
Requerimento nº 820/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
26
Requerimento nº 821/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ESTENDER O TELHADO DA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
27
Requerimento nº 822/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME, OU DE VIGILÂNCIA POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO JUNTO A ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
28
Requerimento nº 823/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FECHAR DIVERSAS ABERTURAS JUNTO AO TELHADO DA ESCOLA PUBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
29
Requerimento nº 824/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIAR E PLANTAR NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER ÁRVORES FRUTÍFERAS. Aprovado
30
Requerimento nº 825/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
31
Requerimento nº 826/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA LINHA DO TREM QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
32
Requerimento nº 827/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
33
Requerimento nº 828/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, BANHEIROS E BANCOS DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
34
Requerimento nº 829/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, OU OUTRA FORMA DE PROTEÇÃO, NOS FUNDOS DA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
35
Requerimento nº 830/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VAGAS JUNTO A CRECHE MUNICIPAL, PARA AS CRIANÇAS QUE MORAM NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
36
Requerimento nº 831/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, REFERENTE AOS PAGAMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
37
Requerimento nº 832/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO ESTIPULADO PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E LIMPEZA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, KM 02, S/N° - RES. COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE. Aprovado
38
Requerimento nº 833/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MURAR A FRENTE DA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
39
Requerimento nº 834/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ROÇA DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
40
Requerimento nº 835/2018 - RAFAEL GOFFI - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO DESRESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE O ENVIO DE RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL, DOS REQUERIMENTOS ELABORADOS POR ESTE VEREADOR. Aprovado
41
Requerimento nº 836/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JACIREMA DE CASTRO GIULIARTE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, VILA SÃO PAULO. Aprovado
42
Requerimento nº 837/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI N° 6.102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
43
Requerimento nº 838/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR O ANDAMENTO ACERCA DA COMPRA DE ÓRTESES, PRÓTESES E CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Requerimento nº 839/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA DE FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA PISTA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, KM 02, S/N° - RES. COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE. Aprovado
45
Requerimento nº 840/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO AS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
46
Requerimento nº 841/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - ESTRADA PINDA X CAMPOS DO JORDÃO, ATRAVÉS DA ROÇA DO MATO E PODA DOS ARBUSTOS, BAMBUZAL, ETC... AS MARGENS DA RODOVIA, ASSIM COMO VARRIÇÃO DO ACOSTAMENTO. Aprovado
47
Requerimento nº 842/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CORTES DE ÁRVORES CENTENÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA EM LOCAIS PÚBLICO OU PARTICULARES QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO OBSERVADOS PARA ESSE CORTE E AINDA SE EXISTE ALGUMA FORMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SENDO REALIZADA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
48
Requerimento nº 843/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BEIRA RIO. Aprovado
49
Requerimento nº 844/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE ADEQUADO SISTEMA DE DRENAGEM NO GRAMADO DA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
50
Requerimento nº 845/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, ATRAVÉS DA ROÇA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, LATERAIS E ROTATÓRIAS, ASSIM COMO, FAZER A PODA DOS ARBUSTOS E VARRIÇÃO DA CICLOVIA. Aprovado
51
Requerimento nº 846/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CIMENTAR AS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
52
Requerimento nº 847/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM - EM FRENTE A ESCOLA EURÍPEDES BRAGA. Aprovado
53
Requerimento nº 848/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR MAIS BEBEDOUROS NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
54
Requerimento nº 849/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER, COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA, DISPONIBILIZAR PROFESSOR DE APOIO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. Aprovado
55
Requerimento nº 850/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO E FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO NA RUA FRANCISCO REZENDE - CRISPIM. Aprovado
56
Requerimento nº 851/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, NA ALTURA DO KM 157 450 MTS/VILA SÃO BENEDITO - MOREIRA CÉSAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA. Aprovado
57
Requerimento nº 852/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CAMINHÃO DA FUMAÇA PASSE NAS RUAS DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO E ÁREA DE LAZER ALUÍZIO FORONI, NO PERÍODO DAS 18 E 19 HORAS. Aprovado
58
Requerimento nº 853/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR MAIS LÂMPADAS NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
59
Requerimento nº 854/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
60
Requerimento nº 855/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA. Aprovado
61
Requerimento nº 856/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NA PRAÇA SANTO ANTONIO E ÁREA DE LAZER ALUÍZIO FORONI, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BOSQUE. Aprovado
62
Requerimento nº 857/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR MAIS LAVABOS NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
63
Requerimento nº 858/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) BANCOS DE CONCRETO NO ENTORNO DA QUADRA DO DITO ESTRELA. Aprovado
64
Requerimento nº 859/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO AO LADO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BEIRO RIO. Aprovado
65
Requerimento nº 860/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA AO LADO DA QUADRA DO DITO ESTRELA. Aprovado
66
Requerimento nº 861/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
67
Requerimento nº 862/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA FREI MAURÍCIO NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
68
Requerimento nº 863/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO POSTE LOCALIZADO NA RUA WALDOMIRO APARECIDA DE ALMEIDA IMEDIATO, NA ALTURA DO N° 180, VISTA ALEGRE. Aprovado
69
Requerimento nº 864/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. CAMPOS SALES - CENTRO, PRÓXIMO À RUA DR RUBIÃO JR. Aprovado
70
Requerimento nº 865/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1872/2017. Aprovado
71
Requerimento nº 866/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPO BELO, PRÓXIMA À BICA D'ÁGUA. Aprovado
72
Requerimento nº 867/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
73
Requerimento nº 868/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A ALTURA DO MICTÓRIO JUNTO AO BANHEIRO DAS CRIANÇAS NA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
74
Requerimento nº 869/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPO BELO, PRÓXIMA À BICA D'ÁGUA. Aprovado
75
Requerimento nº 870/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO CRISPIM. Aprovado
76
Requerimento nº 871/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS FRACAS DA AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA - JARDIM BOA VISTA. Aprovado
77
Requerimento nº 872/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
78
Requerimento nº 873/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, POIS ESTÃO MUITO FRACAS. Aprovado
79
Requerimento nº 874/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA VERDE E PLAYGROUND DO BAIRRO JARDIM ELOYNA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PONCIANO PEREIRA, JATAI E MANGABEIRA. Aprovado
80
Requerimento nº 875/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE AÇO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
81
Requerimento nº 876/2018 - GISLENE - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CASAL SR. JOSÉ BENEDITO DE JESUS E SRA. LUCINÉA RIBEIRO DE JESUS, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA AFRO BRASILEIRA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, HOMENAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
82
Requerimento nº 877/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
Requerimento nº 878/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, BEM COMO SUA LIMPEZA. Aprovado
Requerimento Verbal.
84
Requerimento nº 879/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTO NºS 35 E 1760/2017, OS QUAIS SOLICITAM PROVIDENCIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3358/1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRESERVE O VERDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
85
Requerimento nº 880/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO DE FRENTE A AV. ATHAYDE MARQUES COMPADRE COM A RUA MACHADO DE ASSIS, AO LADO DO Nº 11, BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
86
Requerimento nº 881/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, COM ESTÃO OS PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO PARA COMPRAS DA CADEIRAS E RODAS. QUE ENCAMINHE A LISTAGEM DOS MUNÍCIPES JÁ AVALIADOS. QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA PARA O MUTIRÃO COM A ESCOLA DE FISIOTERAPIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
87
Requerimento nº 882/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONSELHO DE TRANSITO EM MOREIRA CÉSAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018, AS 19H, NO SALÃO DO RECINTO SÃO VITO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
88
Requerimento nº 883/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS REGRAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE UTILIZA PARA REALIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, BEM COMO QUAIS AS ATITUDES QUE SERÃO TOMADAS PARA QUE OS MUNÍCIPES COM PRETENSÃO DE MARCAR CONSULTA NO HORÁRIO DE ALMOÇO, NÃO FIQUEM SUJEITOS A INTEMPÉRIES. Aprovado
Requerimento Verbal.
89
Moção nº 9/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA DA DONA VILMA CHINAQUI, PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISPIM, NA MANHÃ DO DIA 08 DE ABRIL DE 2018, HOMENAGEANDO O SAUDOSO DITO DO ESTRELA, SEU PAI. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RESPOSTAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 16 DE MAIO. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 GISLENE / PODE
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 20:55 hs