Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h27

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 6/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
2
 Emenda nº 7/2017 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
3
 Emenda nº 8/2017 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
4
 Emenda nº 9/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
5
 Emenda nº 10/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
6
 Emenda nº 11/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
7
 Emenda nº 12/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
8
 Emenda nº 13/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
9
 Emenda nº 14/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
10
 Emenda nº 15/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
11
 Emenda nº 16/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
12
 Emenda nº 17/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
13
 Emenda nº 18/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
14
 Emenda nº 19/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
15
 Emenda nº 20/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
16
 Emenda nº 21/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
17
 Emenda nº 22/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
18
 Emenda nº 23/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
19
 Emenda nº 24/2017 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
20
 Emenda nº 25/2017 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 20 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
21
 Emenda nº 26/2017 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 21 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
22
 Emenda nº 27/2017 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 22 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
23
 Emenda nº 28/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 23 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
24
 Emenda nº 29/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 24 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
25
 Emenda nº 30/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 25 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
26
 Emenda nº 31/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 26 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
27
 Emenda nº 32/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 27 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28
 Emenda nº 33/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 28 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
29
 Emenda nº 34/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 29 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
30
 Emenda nº 35/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 30 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
31
 Emenda nº 36/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 31 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
32
 Emenda nº 37/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 32 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
33
 Emenda nº 38/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 33 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
34
 Emenda nº 39/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 34 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
35
 Emenda nº 40/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 35 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
36
 Emenda nº 41/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 36 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
37
 Emenda nº 42/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 37 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
38
 Emenda nº 43/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
39
 Emenda nº 44/2017 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 39 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
40
 Emenda nº 45/2017 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 40 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
41
 Emenda nº 46/2017 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 41 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
42
 Emenda nº 47/2017 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
43
 Emenda nº 48/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
44
 Emenda nº 49/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
45
 Emenda nº 50/2017 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 45 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
46
 Emenda nº 51/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 46 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
47
 Emenda nº 52/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 47 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
48
 Emenda nº 53/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
49
 Emenda nº 54/2017 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 49 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
50
 Emenda nº 55/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
51
 Emenda nº 56/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
52
 Emenda nº 57/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
53
 Emenda nº 58/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
54
 Emenda nº 59/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
55
 Emenda nº 60/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
56
 Emenda nº 61/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
57
 Emenda nº 62/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
58
 Emenda nº 63/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
59
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - RENATO CEBOLA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAÍDE MARCONDES.
60
 Projeto de Lei Ordinária nº 171/2017 - RONALDO PIPAS - ALTERA A LEI Nº 3939, DE 30 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
61
 Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
62
 Projeto de Lei Ordinária nº 173/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - DOKMOS EM AÇÃO - DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA.
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1
 Indicação nº 252/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPAMENTO DOS BURACOS BEM COMO ROÇAMENTO OU INTIMAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA DE BAMBU E SANSÃO DO CAMPO, NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
2
 Indicação nº 253/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO N°. 70, LESSA. Aprovado
3
 Moção nº 54/2017 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES, AO VEREADOR DOUGLAS CARBONNE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, PELA BELÍSSIMA, HONROSA E JUSTA HOMENAGEM AO PINDAMONHANGABENSE MICHAEL ANTÔNIO CAMARGO GUERRERO - DR. HULK, COMO ERA CARINHOSAMENTE CONHECIDO, ETERNIZANDO SEU MEMORÁVEL NOME NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO BAIRRO SAN MARINO, NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. Aprovado
4
 Moção nº 55/2017 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR VANDERSON SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO MISS BELEZA NEGRA, REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA, NO ÚLTIMO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado
5
 Moção nº 56/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENTA: CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DA SECRETARIA DE ESPORTES DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR EM SÃO BERNARDO DO CAMPO COM ÓTIMOS RESULTADOS. A EQUIPE MASCULINA, FORMADA PELOS ATLETAS ALOWANY TSUBOTA, ANDRÉ FREITAS, ALEXANDRE FREITAS, KETSURY TSUBOTA, RODRIGO BORDÃO, WESLEY DE CASTRO E LUCCA CRUZ FICARAM NA QUARTA COLOCAÇÃO. JÁ A EQUIPE FEMININA, COM AS GINASTAS ANNITA PAIM, EDUARDA VÍTOR, GABRIELA ABDO, LIVIA LOUZADA, MARIA BEATRIZ BARBOSA E MARIA JULIA BASILIO CONQUISTARAM MEDALHA DE OURO POR EQUIPES E MAIS QUATRO MEDALHAS INDIVIDUAIS. Aprovado
6
 Requerimento nº 3270/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARCONDES DO AMARAL, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
7
 Requerimento nº 3271/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO OS CONTRATOS FIRMADOS PARA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE ESTÁ E ONDE SERÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
8
 Requerimento nº 3272/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O VALOR ESTIMADO PARA REFORMA E ADAPTAÇÕES DO IMÓVEL ONDE SERÁ INSTALADA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
9
 Requerimento nº 3273/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 19:00HORAS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 3274/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO QUE O VALOR MÉDIO DE REPASSE POR ALUNO DA APAE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE SEJA O MESMO QUE É DESTINADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LEVE MATRICULADO NA REDE ESTADUAL COMUM DE ENSINO. Aprovado
11
 Requerimento nº 3275/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL ISAEL DOMINGUES, CONVOCANDO A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALÉRIA DOS SANTOS, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL- MARIANA PRADO FREIRE, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, E TAMBÉM CONVIDANDO OS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC, BEM COMO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017,ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
12
 Requerimento nº 3276/2017 - FELIPE CÉSAR - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A CORREÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
13
 Requerimento nº 3277/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL EM TODAS AS CALÇADAS DA BELA VISTA. Aprovado
14
 Requerimento nº 3278/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO DA RUA RAFAEL POPOASKI ATÉ A RUA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR). SEGUEM FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
15
 Requerimento nº 3279/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO PASIN, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA RAFAEL POPOASKI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR). SEGUE AS FOTOS EM ANEXO. Aprovado
16
 Requerimento nº 3280/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA RUA FREI MAURÍCIO E DEMAIS NO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA ETEC JOÃO GOMES DE ARAÚJO NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
17
 Requerimento nº 3281/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 25692/2017 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
18
 Requerimento nº 3282/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) NO VALOR DE R$ 1.457.507,32 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DA CCR NOVA DUTRA AO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL SEJA ENCAMINHADO R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
19
 Requerimento nº 3283/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO EM FRENTE AO NÚMERO 90 - BELA VISTA . Aprovado
20
 Requerimento nº 3284/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESTER RIBEIRO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, A INSTALAÇÃO DO APARELHO ESTAÇÃO SAÚDE E FINALIZAR AS OBRAS RESTANTES DA REFERIDA PRAÇA. Aprovado
21
 Requerimento nº 3285/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PUJOL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
22
 Requerimento nº 3286/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS DE ARVORES QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 90 - BELA VISTA. Aprovado
23
 Requerimento nº 3287/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE A COLETA DE LIXOS SEJA FEITA NOS DIAS DE FERIADO, OU NO DIA SUBSEQUENTE. Aprovado
24
 Requerimento nº 3288/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE PARQUE ADAPTADO NO ATRATIVO DE TURISMO DE LAZER PARQUE DA CIDADE DESDE RAMPAS, CALÇADAS COM SINALIZAÇÃO SINALIZAÇÃO PODOTÁTIL E OS DEMAIS NECESSÁRIOS. Aprovado
25
 Requerimento nº 3289/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, ALTURA DO Nº 281 COM A RUA FREDERICO MACHADO, ALTURA DO Nº 692. Aprovado
26
 Requerimento nº 3290/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ACIMENTADO NAS VIAS DE ACESSO, LOCALIZADAS ENTRE A RUA RAFAEL POPOASKI ATÉ A RUA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR), CONFORME MOSTRA AS IMAGENS EM ANEXOS NESTA REQUISIÇÃO. Aprovado
27
 Requerimento nº 3291/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAGIB KALIL, EM FRENTE AO NÚMERO 160 - VILA VERDE. Aprovado
28
 Requerimento nº 3292/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RYOITI YASSUDA, N° 437, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
29
 Requerimento nº 3293/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, TAMBÉM ÁREA DE CIRCULAÇÃO, BANHEIROS ADAPTADOS E SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PISO PODOTÁTEIS E MAPA TÁTIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098 DE 19 DEZEMBRO DE 2000 E LEI 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015. Aprovado
30
 Requerimento nº 3294/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ALCANÇANDO A FIAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA HÉLIO HOMERO CAMARGO COM A AV NAGIB KALIL - VILA VERDE. Aprovado
31
 Requerimento nº 3295/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO JUNTO AO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
32
 Requerimento nº 3296/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE HAJA A QUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS FRONTAIS E NO ENTORNO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E LEI 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015. Aprovado
33
 Requerimento nº 3298/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
34
 Requerimento nº 3299/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA BOCA DE LOBO DA AVENIDA JARDIM, ESQUINA COM A RUA PITANGUEIRA, BAIRRO JARDIM ELOYNA, A MESMA ESTÁ COM INFILTRAÇÃO NA CALÇADA, CAUSANDO BURACO. Aprovado
35
 Requerimento nº 3300/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO JUNTO A ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
36
 Requerimento nº 3301/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPO MAIA, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, TENDO EM VISTA AS INUNDAÇÕES NO LOCAL. Aprovado
37
 Requerimento nº 3302/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL A AVENIDA RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
38
 Requerimento nº 3303/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIOS MARCELINO MACHADO E SÃO BENTO SAPUCAÍ. Aprovado
39
 Requerimento nº 3304/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DE QUATRO NOVOS INVESTIGADORES E DOIS ESCRIVÃES, JUNTO AO SETOR DE INVESTIGAÇÃO GERAL DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
40
 Requerimento nº 3305/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE FILA PREFERENCIAL JUNTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
41
 Requerimento nº 3306/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO NA FARMÁCIA POPULAR CENTRAL. Aprovado
42
 Requerimento nº 3307/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA ABERTURA DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
43
 Requerimento nº 3308/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA O REPARO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO SOBRE AS PASSAGENS DA LINHA FÉRREA DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
44
 Requerimento nº 3309/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O LEVANTAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E ESTADUAL QUE POSSUI ACESSIBILIDADE COM RAMPAS E BANHEIROS PARA DEFICIENTES E TAMBÉM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
45
 Requerimento nº 3310/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO, INDICAR O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
46
 Requerimento nº 3311/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5677/2014. Aprovado
Requerimento Verbal.
47
 Requerimento nº 3312/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA DATA, PARA IREM AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, E FISCALIZAREM O ANDAMENTO DO RECAPEAMENTO DO MENCIONADO BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
48
 Requerimento nº 3313/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, A) QUAL A RUE DE PINDAMONHANGABA, B) O SAMU NO CONSÓRCIO PINDAMONHANGABA-GUARATINGUETÁ TERÁ PORTA ABERTA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, C) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR ATUAL DE PINDAMONHANGABA, D) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR COM GUARATINGUETÁ, E) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR DE PINDAMONHANGABA QUANDO ESTAVA NO CISAMU, F) A PACTUAÇÃO COM GUARATINGUETÁ TEM AUTORIZAÇÃO DA CIR E CIB, G) QUAL PLANO REGIONAL DE PINDAMONHANGABA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FOI AUTORIZADO. POR QUEM. H) O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GUARATINGUETÁ TEM AUTORIZAÇÃO NA CIB E CIR. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 161/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR - PRÓ-SAÚDE. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI Nº 5.184 DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 30 dias.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI A FORMA E BASE DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISÓLIDOS. Retirado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Encerramento: às 20:22 hs