Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h28

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RAFAEL GOFFI / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 24/2017 - RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
6
Substitutivo nº 8/2017 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 144/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Substitutivo nº 9/2017 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 129/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 229/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR COM CAIAÇÃO AS GUIAS DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
2
Indicação nº 230/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PINTURA DAS LOMBADAS BEM COMO DA FAIXA QUE SEPARA AS VIAS DE ROLAMENTO DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
3
Requerimento nº 3085/2017 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR A SRA. LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO - PROJETO DUPLA VISÃO, PARA ORADORA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
4
Requerimento nº 3086/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO CURTUME NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
5
Requerimento nº 3087/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DA VIABILIDADE DO ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA, LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, NA ALTURA DO Nº 35. Aprovado
6
Requerimento nº 3088/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS PLANTAS DOS BAIRROS ANDRADE E MARIA EMÍLIA. Aprovado
7
Requerimento nº 3089/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRAZER PARA O MUNICÍPIO PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS DE SAÚDE MENTAL. Aprovado
8
Requerimento nº 3090/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO DO RESIDENCIAL ANDRADE LOCALIZADO NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO PARA SABER OS MOTIVOS DE NÃO ESTAR SENDO COMERCIALIZADOS SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO DA PREFEITURA. Aprovado
9
Requerimento nº 3091/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTÃO DOANDO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES VEICULADAS NO JORNAL ATOS NA EDIÇÃO Nº 2880 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PUBLICA QUE AS PRAÇAS DE PINDAMONHANGABA ESTÃO SENDO RECUPERADAS COM A PARCERIA PRIVADA. Aprovado
10
Requerimento nº 3092/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
11
Requerimento nº 3093/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA E O PARQUINHO INFANTIL, DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
12
Requerimento nº 3094/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO, NO ENTORNO DO LAGO AZUL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE, COM PISTA DE CAMINHADA, PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA MELHOR IDADE, ACADEMIA (PNE) E ESTAÇÃO SAÚDE, VISANDO MAIS UM PONTO DE LAZER, ATIVIDADE FÍSICA E TURISMO NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 3095/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MUDAS, NO BAIRRO ARARETAMA, NA CIRB E EM MOREIRA CÉSAR, NA SUB PREFEITURA. Aprovado
14
Requerimento nº 3096/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO E CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO, INFORMAR AINDA PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
15
Requerimento nº 3097/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, ESTAÇÃO SAÚDE E ACADEMIA P.N.E, NA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
16
Requerimento nº 3098/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
17
Requerimento nº 3099/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DA CALÇADA NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 403, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
18
Requerimento nº 3100/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Requerimento nº 3101/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE PARADA OBRIGATÓRIA) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS NO BAIRRO PASIN. Aprovado
20
Requerimento nº 3102/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MANACÁS COM A MACAPÁ NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
21
Requerimento nº 3103/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O POSTO UBS DO CIDADE NOVA, CAMISOLAS ADEQUADAS PARA FAZER O EXAME PREVENTIVO. Aprovado
22
Requerimento nº 3104/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE BAIRROS, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, INDICANDO OS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, TERRA DOS IPÊS I E II, PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
23
Requerimento nº 3105/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO EM MOREIRA CÉSAR, DESDE O BAIRRO PADRE RODOLFO ATÉ O BAIRRO MANTIQUEIRA, E A FISCALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CÓRREGO QUE ESTÃO JOGANDO ESGOTO NO LOCAL PARA QUE SEJA INTERROMPIDO. Aprovado
24
Requerimento nº 3107/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DR. JOAQUIM BELO DE AMORIM PRÓXIMO AO NÚMERO 389, BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
25
Requerimento nº 3108/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PSF DO BAIRRO DAS CAMPINAS, UM ARMÁRIO VITRINE NO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA, PARA QUE SEJA ABRIGADO CORRETAMENTE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS E OS INSUMOS. Aprovado
26
Requerimento nº 3109/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ARTISTAS DE RUA QUE SE APRESENTAM NOS SEMÁFOROS. Aprovado
27
Requerimento nº 3110/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA VOLTA DA COLETA DE SANGUE E EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUE BENEFICIARÁ OS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE, JARDIM CRISTINA E JARDIM IMPERIAL. Aprovado
28
Requerimento nº 3111/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS - BEIRA RIO. Aprovado
29
Requerimento nº 3112/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA EXPLICAÇÃO DA MUDANÇA DE TRÂNSITO, QUE OCORREU NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, COM A RUA CÔNEGO TOBIAS, BAIRRO DO SANTANA, FOI FEITA MÃO DUPLA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 88 METROS, ESTA MUDANÇA TIROU A CICLO FAIXA, DEIXANDO A RUA MAIS ESTREITA E COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTES, OS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
30
Requerimento nº 3113/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO AVELINO GUIMARÃES FILHO - MARIA ÁUREA - PRÓXIMO AO REMEFI. Aprovado
31
Requerimento nº 3114/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NAS PAREDES DA FARMÁCIA DA UBS DO CIDADE NOVA, POIS OS AZULEJOS ESTÃO TODOS QUEBRADOS. Aprovado
32
Requerimento nº 3115/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PELO EXECUTIVO UM DECRETO DE LEI PARA OFICIALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA PRETA, QUE LIGA O PICO ITAPEVA A DOIS A DOIS BAIRROS RURAIS DE PINDAMONHANGABA, RODEIO E OLIVEIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
33
Requerimento nº 3116/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DE TODA EQUIPE DE TRABALHO DO CAPS 2, TEMOS CONHECIMENTO QUE TEM PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, CLÍNICO GERAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENFERMEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EQUIPE DE LIMPEZA ETC. ENVIAR RELATÓRIO TODA EQUIPE DIAS DO TRABALHO E HORÁRIOS, QUANTOS ATENDIMENTOS POR DIA, QUAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR FUNCIONÁRIO DA EQUIPE, QUAIS OS MOTIVOS DAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE SÃO CONCURSADOS, E QUAIS SÃO OS CARGOS DE ESPECIALIDADES CONCURSADOS E CONTRATADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
34
Moção nº 42/2017 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JOVEM CAROLAINE AMANDA GOULART DA SILVA PELA CONQUISTA DE VENCEDORA DO CONCURSO DE MISS NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RAFAEL GOFFI / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 02 semanas.
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 117/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO M Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO N° 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Substitutivo nº 1 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 129/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTANDO AS PISTAS DE SKATE. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Aprovado
Encerramento: às 19:12 hs