Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h40

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 146/2017 - RONALDO PIPAS - INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 147/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2017 - GISLENE - ESTABELECE A COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FIRMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 155/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
9
 Substitutivo nº 5/2017 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA.
10
 Veto nº 3/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 52/2017 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
11
 Veto nº 4/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 53/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Veto nº 5/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 54/2017 QUE CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 173/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, SITUADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
2
 Indicação nº 174/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, NÚMERO 1450. Aprovado
3
 Indicação nº 175/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM DIA D PREVENTIVO, PREFERENCIALMENTE UM SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO. Aprovado
4
 Indicação nº 176/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA TRANSFERIDO O PARQUINHO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA PRADO PARA FRENTE DA ESCOLA DO BAIRRO. Aprovado
5
 Indicação nº 177/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO GUIA E ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA DOS JACARANDÁS ONDE NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
6
 Indicação nº 178/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL, NA ALTURA DO BAR DO MEL. Aprovado
7
 Indicação nº 179/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E CONSEQUENTE MELHORIAS JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
8
 Indicação nº 180/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA ARISTIDES PIRES, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
9
 Indicação nº 181/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
10
 Indicação nº 182/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO DOMUS, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES Nº 369. Aprovado
11
 Indicação nº 183/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSERÇÃO DE A) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR), B) FAIXA AMARELA, AMBAS INDICAÇÕES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 81, LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ GUAYCURU DOLIVEIRA, VILA NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Aprovado
12
 Indicação nº 184/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
13
 Indicação nº 185/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA VALETA DAS RUAS EDUARDO PRATES DA FONSECA E DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
14
 Indicação nº 186/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MANTIQUEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DA VALETA AO LADO DA ESCOLA. Aprovado
15
 Indicação nº 187/2017 - RENATO CEBOLA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
16
 Indicação nº 188/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
17
 Indicação nº 189/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE DO SPANI ATACADISTA. Aprovado
18
 Indicação nº 190/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA VICA. Aprovado
19
 Indicação nº 191/2017 - RUBENS DE SOUZA - O SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PARA A CONCLUSÃO DE UM SERVIÇO DE ASFALTO QUE CONTEMPLOU A METADE DO BAIRRO, FICANDO A OUTRA METADE SEM O ATENDIMENTO (FOTO ANEXA). Aprovado
20
 Indicação nº 192/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) SITUADO EM FRENTE A LOJAS CEM. Aprovado
21
 Indicação nº 193/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE NIVELAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
22
 Indicação nº 194/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS QUE SE ENCONTRAM MARGEADO A RUA INÁCIO BATISTA NO BAIRRO MANTIQUEIRA (FOTOS ANEXAS). Aprovado
23
 Indicação nº 195/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR O ASFALTO NO FINAL DA RUA: AVELINIO G FILHO NO BAIRRO: MARIA ÁUREA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VINTE E SETE. Aprovado
24
 Indicação nº 196/2017 - RUBENS DE SOUZA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR COM UMA COBERTURA, PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
25
 Indicação nº 197/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A VITA FIAT NO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
26
 Indicação nº 198/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO MOREIRA DOS SANTOS, RUA VINTE E SETE E ADJACÊNCIAS, PRÓXIMO A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO E O CALÇAMENTO DOS REFERIDOS LOTES. Aprovado
27
 Indicação nº 199/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A ESCOLA SENAI, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
28
 Indicação nº 200/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RAMOS, EM FRENTE AO NÚMERO 60, VILA SÃO JOSÉ, Aprovado
29
 Indicação nº 201/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO LESSA, SITUADA NA AV. ANTONIO COZZI COM A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
30
 Moção nº 36/2017 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSUÉ BONDIOLI JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
31
 Moção nº 37/2017 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR.EVERTON CHINAQUI DE SOUZA LIMA, SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
32
 Moção nº 38/2017 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
33
 Requerimento nº 2834/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO JOSUÉ BONDIOLI JÚNIOR, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, DA DIRETORA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO LUCIANA VIANA E RESPONSÁVEIS, PARA APRESENTAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO, COM DATA AGENDADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, AS 19 HORAS NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
34
 Requerimento nº 2835/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EXCLUSÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES PRÓXIMO AO NÚMERO 320, BAIRRO CENTRO. Aprovado
35
 Requerimento nº 2837/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE A COLETORA E A PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
36
 Requerimento nº 2838/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO ISSQN ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) NO VALOR R$ 1.457.507,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DA CCR NOVA DUTRA PARA O MUNICÍPIO. SEGUEM EM ANEXOS MATÉRIAS, Aprovado
37
 Requerimento nº 2839/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO, ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E QUEM SÃO OS MEMBROS NOMEADOS. EM CASO CONTRÁRIO, SE PRETENDE REATIVÁ-LO. Aprovado
38
 Requerimento nº 2840/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS ATOS TOMADOS E DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CAPITULO IV DO ART. 78 AO ART. 84 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO OS REFERIDOS ARTIGOS CITADOS NESTA REQUISIÇÃO. Aprovado
39
 Requerimento nº 2841/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS ARARETAMA, SITUADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NÚMERO 31. SEGUEM FOROS EM ANEXOS. Aprovado
40
 Requerimento nº 2842/2017 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
41
 Requerimento nº 2843/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM REGINA, QUE ESTÁ COM BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
42
 Requerimento nº 2844/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA LATERAL DA ESTRADA DO ATANASIO. Aprovado
43
 Requerimento nº 2845/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA ESTRADA DO ATANASIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 2846/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOMBADA NA LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BOSQUE NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA. Aprovado
45
 Requerimento nº 2847/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO FEITAL, LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES PIRES. Aprovado
46
 Requerimento nº 2848/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA, VISTO QUE ALGUMAS SECRETARIAS JÁ REALIZAM ESSE TIPOS DE PAGAMENTO. Aprovado
47
 Requerimento nº 2849/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES PIRES EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
48
 Requerimento nº 2850/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LOMBADA DA TRAVESSA DIRCE DA GLORIA SOBRINHO BUENO - BOSQUE. Aprovado
49
 Requerimento nº 2851/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TODAE BAIRRO MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 253 E 688. Aprovado
50
 Requerimento nº 2852/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND E AMI DA QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TODAE. Aprovado
51
 Requerimento nº 2853/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA AO FINAL DA RUA DR. EUGENIO FORTES COELHO BOSQUE, PARA UMA SAÍDA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA E FELISBERTO DE ALMEIDA. Aprovado
52
 Requerimento nº 2854/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE AO SETOR DE POSTURAS DE MOREIRA CÉSAR, UMA FISCALIZAÇÃO PARA BAIRRO DO MANTIQUEIRA, NOS TERRENOS SUJOS, SEM CALÇADAS E NOTIFICAÇÃO PARA SEREM MURADOS. Aprovado
53
 Requerimento nº 2855/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA NA RUA MONTEIRO DE GODOY - BOSQUE, COM INTUITO DE TRANSFORMÁ-LA EM RUA PARA INTERLIGAR AS RUAS ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR COM A RUA SENADOR DINO BUENO. Aprovado
54
 Requerimento nº 2856/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DE TRAVESSIA DA RUA 14 DO BAIRRO MANTIQUEIRA LIGANDO AO BAIRRO PASIN. Aprovado
55
 Requerimento nº 2857/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RADAR (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
 Requerimento nº 2858/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, PARA O BAIRRO MANTIQUEIRA.. Aprovado
57
 Requerimento nº 2859/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE PRÓXIMO AO NÚMERO 19, BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
58
 Requerimento nº 2860/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO MANTIQUEIRA DAS RUAS 18 ATÉ O NUMERO 35, AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Aprovado
59
 Requerimento nº 2861/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI E PLAGROUND NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
60
 Requerimento nº 2862/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO NOS CRUZAMENTOS ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO COM AS RUAS JOSÉ LEMOS, IZONEL DA COSTA MIRANDA E SAÍDA PARA A RODOVIA. Aprovado
61
 Requerimento nº 2863/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Aprovado
62
 Requerimento nº 2864/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMA. Aprovado
63
 Requerimento nº 2865/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NAS VIAS DOS BAIRROS OLIVEIRAS E PAU DALHO, POIS A POEIRA VEM COMPROMETENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. Aprovado
64
 Requerimento nº 2866/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5541 DE 2013 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
65
 Requerimento nº 2867/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2868/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA, TENDO EM VISTA A FALTA DE RESPEITO PELOS MOTORISTAS AO ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS NAS CALÇADAS. Aprovado
67
 Requerimento nº 2869/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CAMPANHA DE COMBATE AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4956 DE 2009. Aprovado
68
 Requerimento nº 2870/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA VILA SÃO PAULO. Aprovado
69
 Requerimento nº 2871/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS HÁ EM NOSSO MUNICÍPIO? B) A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, DISPÕE EM SEU ARTIGO 9º - D O DENOMINADO INCENTIVO FINANCEIRO, ASSIM SE INDAGA: SÃO REPASSADOS AOS AGENTES ACIMA NOMEADOS TAL INCENTIVO FINANCEIRO? EM CASO POSITIVO ESPECIFICAR O VALOR MENSAL OU ANUAL DESSE REPASSE PARA OS AGENTES. EM CASO NEGATIVO EXPLANAR SOBRE O PORQUE NÃO É FEITO TAL REPASSE. Aprovado
70
 Requerimento nº 2872/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALA DE UM PROFISSIONAL DA EMPRESA EMERCOR, DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORREU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
71
 Requerimento nº 2873/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A RESPOSTA APRESENTADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORREU NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, EM ATENÇÃO A EXPLANAÇÃO FEITA POR MEMBROS DO COMUS, NO QUE DELIMITA A LEGALIDADE DO SAMU DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
72
 Requerimento nº 2874/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O REAL MOTIVO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU DE PINDAMONHANGABA - PLACA GGZ 5680- FICAR ESTACIONADA POR CERCA DE 30 (TRINTA) MINUTOS (DAS 18H30 ÀS 19H00), NA ÁREA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, NO PERÍODO NOTURNO, ENQUANTO NO LOCAL REALIZAVA-SE A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
73
 Requerimento nº 2875/2017 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE: A) QUAIS SERÃO AS ATITUDES, DESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA NORMALIZAR, COM URGÊNCIA, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL? B) QUAL O PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MESMAS? C) QUANDO SERÁ NORMALIZADA A GRANDE FILA DE EXAMES QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? D) QUAL O PRAZO PARA ESTA NORMALIZAÇÃO? Aprovado
74
 Requerimento nº 2876/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ WADIE MILAD, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2877/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O SEGUINTE A) ANDAMENTO DA OBRA QUE OBJETIVA A REFORMA DA ESCOLA RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO REMEFI, B) QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DA OBRA, C) QUAL O VALOR DA OBRA D) QUAL O MOTIVO DE REDUÇÃO DO HORÁRIO DE AULAS DOS ALUNOS DE MENCIONADA ESCOLA. Aprovado
76
 Requerimento nº 2878/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DO DIA 04 PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19H, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
77
 Requerimento nº 2879/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA LADEIRA DO BOSQUE COM A PORTARIA DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
78
 Requerimento nº 2880/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2881/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA QUE OBJETIVA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
80
 Requerimento nº 2882/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DAS OBRAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CONTINUIDADE DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO MIRANDA - BEIRA RIO. Aprovado
81
 Requerimento nº 2883/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS JUNTO AO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
82
 Requerimento nº 2884/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA GOV. PEDRO DE TOLEDO - PQ SÃO DOMINGOS. Aprovado
83
 Requerimento nº 2885/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA REFAZER A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LAERTE MACHADO GUIMARÃES E JOSÉ DA SILVA ANDRADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA ESQUINA DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES ACRESCENTAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO PARE. Aprovado
84
 Requerimento nº 2886/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
85
 Requerimento nº 2887/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA UBS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
86
 Requerimento nº 2888/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ADMINISTRADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO (PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS EMITIDAS E CÓPIA DAS DEVIDAMENTE PAGAS PELA ABBC À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO (PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO). Aprovado
87
 Requerimento nº 2889/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA LATERAL DA FEIRA COBERTA ONDE HÁ UM PONTO DE TÁXI, NA RUA DR CAMPOS SALES - CENTRO. Aprovado
88
 Requerimento nº 2890/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 25692/2015 E TAMBÉM O PRAZO ESTIPULADO PARA A RESPOSTA OFICIAL. Aprovado
89
 Requerimento nº 2891/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, RUA RAPOSO TAVARES, RUA MARCO POLO, RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR E A CONTINUAÇÃO DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ 1. Aprovado
90
 Requerimento nº 2892/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A CANALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
91
 Requerimento nº 2893/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
92
 Requerimento nº 2894/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
93
 Requerimento nº 2895/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E O QUE FOI PLANEJADO PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO NESTE MÊS DE OUTUBRO, CONHECIDO COMO OUTUBRO ROSA. Aprovado
94
 Requerimento nº 2896/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DA RUA DR: GONZAGA EM MOREIRA CÉSAR, ATÉ A ALTURA DA CONFAB. Aprovado
95
 Requerimento nº 2897/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA DEFICIENTE, NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
96
 Requerimento nº 2898/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O MOTIVO DA MOROSIDADE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO,NA MOROSIDADE NO ATENDIMENTO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, ONDE MUNÍCIPES AGUARDAM HORAS NA FILA PARA SEREM ATENDIDOS. INFORMAR AINDA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR ESSES ATENDIMENTOS, DE FORMA HUMANIZADA. Aprovado
97
 Requerimento nº 2899/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR ANDAMENTO E PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, ENCAMINHANDO A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO E O CRONOGRAMA. Aprovado
98
 Requerimento nº 2900/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA A CARRETA DE MAMOGRAFIA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado
99
 Requerimento nº 2901/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO EXTERNO Nº 14947 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE SE TRATA SOBRE O PROJETO SOL. Aprovado
100
 Requerimento nº 2902/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA EM PINDAMONHANGABA, ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MESMOS. Aprovado
101
 Requerimento nº 2904/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LAUDO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
102
 Requerimento nº 2905/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO, RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62), RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO E RODOVIA LUIS DUMONT VILLARES ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS RODOVIAS, VISANDO PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS MESMOS. Aprovado
103
 Requerimento nº 2906/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2682/2017, QUE SOLICITA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 79/2017, PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO GABINETE DO PREFEITO, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
104
 Requerimento nº 2907/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. FRANCISCO PIORINO FILHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR. Aprovado
105
 Requerimento nº 2908/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A MUDANÇA DO DIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PINDAMONHANGABA, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
 Requerimento nº 2909/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
 Requerimento nº 2910/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE VEREADOR CARLOS MOURA – MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE 6 (SEIS) DIPLOMAS DE HONRA, PARA SEREM ENTREGUES AS HOMENAGEADAS, CUJOS OS NOMES SERÃO ENTREGUES A COMISSÃO DE EVENTOS DESTA CASA DE LEIS, PARA A SESSÃO SOLENE OUTUBRO ROSA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, AS 19 HORAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
 Requerimento nº 2911/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, ACERCA DA FISIOTERAPIA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, AS QUAIS NECESSITAM DE CADEIRAS DE RODAS (COMUM, MANUAL E MOTORIZADA), BEM COMO, AS QUE ESTÃO COM DECISÃO JUDICIAL, TAMBÉM A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DAS COMPRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
 Requerimento nº 2912/2017 - GISLENE - REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 978/2017 QUE SOLICITA COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JACAREÍ, PRÓXIMO AO Nº 375, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. Adiamento
Adiado por 30 dias.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 02 semanas.
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 117/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO M Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO N° 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7 X 3
Emenda Modificativa nº 1 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 148/2017 QUE ALTERA A LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:50 hs