Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 114/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, QUE SEJA COLOCADO ROTATÓRIA NA ESTRADA DO PIRACUAMA NA ALTURA DA ENTRADA QUE VAI PARA O CLUBE DE CAMPO. Aprovado
2
Indicação nº 115/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AV. ANTÔNIO COZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 464, NO BAIRRO RESIDENCIAL LESSA, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
3
Indicação nº 116/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, EM FRENTE AO NÚMERO 165, NO BAIRRO VILA PRADO, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
4
Indicação nº 117/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA DE ENTULHO SITUADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO NÚMERO 119, NO BAIRRO JARDIM RESENDE, CUJOS ENTULHOS ESTÃO OCASIONANDO PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONFORME MOSTRA IMAGEM ANEXA NESSE PEDIDO. Aprovado
5
Indicação nº 118/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, EM FRENTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO VILA PRADO, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM RISCO DE CAUSAR CURTO CIRCUITO. Aprovado
6
Indicação nº 119/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A VERIFICAR SE É NECESSÁRIO A RETIRADA E A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
7
Indicação nº 120/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA DE ENTULHO SITUADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO JARDIM RESENDE, CUJOS ENTULHOS ESTÃO OCASIONANDO PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, CONFORME MOSTRA IMAGEM ANEXA NESSE PEDIDO. Aprovado
8
Indicação nº 121/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS COM CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, EM CARÁTER DE URGENCIA. Aprovado
9
Moção nº 31/2017 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE CASTRO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Moção nº 32/2017 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS 14 (CATORZE) ANOS DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, TENDO EM VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
11
Moção nº 33/2017 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE, PELOS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENÁRIO CULTURAL DE NOSSA CIDADE. Aprovado
12
Requerimento nº 2620/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A NOVA DUTRA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DO PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR PARA A DIVISA DE NOSSO MUNICÍPIO COM ROSEIRA. Aprovado
13
Requerimento nº 2621/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 2622/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERT WASTER, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
15
Requerimento nº 2623/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, BEM COMO O AUMENTO DO ALAMBRADO. Aprovado
16
Requerimento nº 2624/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DA VALETA NA RUA ALBERT WASTER, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
17
Requerimento nº 2625/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE, SITUADA NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, ALTURA DO NÚMERO 120, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
18
Requerimento nº 2626/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS AO ENTORNO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 2627/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AUMENTO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
20
Requerimento nº 2628/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA O BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS E JARDIM SÃO PAULO. Aprovado
21
Requerimento nº 2629/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA VALETA SITUADA NA AV. BENEDITO CRUZ CÉSAR, NO BAIRRO VILA MARIANA. Aprovado
22
Requerimento nº 2630/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CATA TRECO NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
23
Requerimento nº 2631/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS. Aprovado
24
Requerimento nº 2632/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NOS BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS E JARDIM SÃO PAULO. Aprovado
25
Requerimento nº 2633/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA ALBERT WASTER, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
26
Requerimento nº 2634/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A UNIMED, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS LABORATORIAIS. Aprovado
27
Requerimento nº 2635/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: A) PORQUE O PROJETO CERÂMICA NÃO É MAIS REALIZADO? B) NO ESPAÇO ONDE ESTAVA ALOCADO O PROJETO CERÂMICA A PREFEITURA PRETENDE IMPLEMENTAR OUTRO PROJETO? Aprovado
28
Requerimento nº 2636/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO JUNTO A RUA PAULO CÉSAR BITTENCOURT DE CARVALHO, ARARETAMA. Aprovado
29
Requerimento nº 2637/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A QUADRA DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
30
Requerimento nº 2638/2017 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AO CIDADÃO,SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA: A) POR QUE HOUVE UMA REDUÇÃO DA JORNADA DOS POLICIAIS MILITARES, QUE LABORAM JUNTO A ATIVIDADE DELEGADA, DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA SEIS HORAS? B) QUEM DETERMINOU TAL REDUÇÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 2639/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FATEC, SENTIDO CENTRO-MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 2640/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TÉRMINO DA PINTURA, RELATIVA À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM FRENTE A ESCOLA ESCOLÁSTICA, JARDIM REGINA. Aprovado
33
Requerimento nº 2641/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE A ESCOLA ESCOLÁSTICA, JARDIM REGINA, BEM COMO A INSERÇÃO DE PLACA ADVERTINDO A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NA ÁREA. Aprovado
34
Requerimento nº 2642/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA QUE O MESMO CONTRATE CORPO TÉCNICO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A AVERIGUAÇÃO NECESSITA NA PONTE QUE FAZ LIAME DA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE COM A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
35
Requerimento nº 2643/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Requerimento nº 2644/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSERTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 76, ARARETAMA. Aprovado
37
Requerimento nº 2645/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS INÚMEROS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ. Aprovado
38
Requerimento nº 2646/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTO JUNTO A RUA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, ARARETAMA, ENTRE O CRAS E O FINAL DA RUA. Aprovado
39
Requerimento nº 2647/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANUEL JACINTO FERREIRA - BOSQUE, FAZENDO-SE NECESSÁRIO ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE. Aprovado
40
Requerimento nº 2648/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO, SANTANA. Aprovado
41
Requerimento nº 2649/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA IGNACIA RIBEIRO AGUIAR - BOSQUE, FAZENDO-SE NECESSÁRIO, ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE. Aprovado
42
Requerimento nº 2650/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTAS DOS OFÍCIOS NºS 03/2017 SOBRE PROJETO DE LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, 05/2017 SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELLO E 09/2017 AO MEIO AMBIENTE SOBRE CHAFARIZ AO LADO DA ESCOLA DR. RODRIGO ROMEIRO. Aprovado
43
Requerimento nº 2651/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE, FAZENDO-SE NECESSÁRIO, ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE. Aprovado
44
Requerimento nº 2652/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO SITUADA À RUA ALEXANDRE MUASSAB - BOSQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 405. Aprovado
45
Requerimento nº 2653/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VERNIZ DE FLÚOR PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
46
Requerimento nº 2654/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
47
Requerimento nº 2655/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A LISTA DE TODOS OS BAIRROS/LOTEAMENTOS ATENDIDOS, COM BASE NA TERRITORIALIZAÇÃO, PELA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
48
Requerimento nº 2656/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS Aprovado
49
Requerimento nº 2657/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TERMO DE CESSÃO DO PARQUE DA CIDADE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
50
Requerimento nº 2658/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE ESBURACADO E DOS INIBIDORES DE VELOCIDADES - LOMBADAS, QUE PRECISAM SER REFEITAS, EM TODA A EXTENSÃO DO Aprovado
51
Requerimento nº 2659/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIAL SOCIAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA NA SALA ONDE SÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE INJEÇÕES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
52
Requerimento nº 2660/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VERDE, EM RAZÃO DAS INÚMERAS INFILTRAÇÕES EXISTENTES. Aprovado
53
Requerimento nº 2661/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, C/C À SECRETARIA DE OBRAS, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR, AS MARGENS DO Aprovado
54
RODERLEY MIOTTO - Aprovado
55
Requerimento nº 2663/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VERDE. Aprovado
56
Requerimento nº 2664/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DO Aprovado
57
Requerimento nº 2665/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ELOYNA. Aprovado
58
Requerimento nº 2666/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A LISTA ATUALIZADA DE TODOS OS COLABORADORES COMISSIONADOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS VINCULADOS A ESSA SECRETARIA. Aprovado
59
Requerimento nº 2667/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE COM RISCO DE CAIR E CAUSAR ACIDENTE, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, FRENTE AO Nº 357, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
60
Requerimento nº 2668/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CERTIDÃO DE USO DO SOLO DA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS). Aprovado
61
Requerimento nº 2669/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CAIXA APROPRIADA PARA DESCARTE DE MATERIAL HOSPITALAR NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
62
Requerimento nº 2670/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO ACONTECENDO NA RUA DR. JOÃO FERREIRA GALVÃO, PRÓXIMO A CALÇADA EM FRENTE AO Nº 73, NO BAIRRO VILA SUÍÇA. Aprovado
63
Requerimento nº 2671/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
64
Requerimento nº 2672/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LITÍGIO JUDICIAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RUBENS DE SOUZA / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM, RUBENS DE SOUZA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 14 (CATORZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ SOARES FERREIRA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2017 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, PINDAMONHANGABA DE AVENIDA DR. LUIZ GUSTAVO RAPOSO RAMOS MELLO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 20:50 hs