Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 18h21

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 53/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CAPINA DO MATO AS MARGENS DA AVENIDA MANOEL CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO TENDA, A QUAL ESTÁ TOMADA POR MATO ALTO, OBSTRUINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Aprovado
2
Indicação nº 54/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
3
Indicação nº 55/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA CANALETA, NA RUA EMÍLIO ZALUAR, PRÓXIMO AO Nº 625, PARALELO COM A PRAÇA DO SAMBA, OURO VERDE. Aprovado
4
Requerimento nº 1516/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES SOCIAIS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS NOMES, ENDEREÇOS E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL. Aprovado
5
Requerimento nº 1517/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A) A RELAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO, B) RELAÇÃO DE TODAS AS AULAS E RESPECTIVOS HORÁRIOS DESSAS MODALIDADES ESPORTIVAS,E, C) RELAÇÃO DAS LOCALIDADES ONDE ESSAS AULAS SÃO OFERTADAS. Aprovado
6
Requerimento nº 1518/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO CIDADE JARDIM TENDO EM VISTA A) O EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO, B) EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS, E, C) DIVERSOS ESCORPIÕES SENDO ENCONTRADOS NAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1519/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Aprovado
8
Requerimento nº 1520/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PARA A ALTERAÇÃO DO ART. 4°, § 8° DA LEI 5677/2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD. Aprovado
9
Requerimento nº 1521/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA CRECHE DO CENTRO. Aprovado
10
Requerimento nº 1522/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAR O DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DOS FUNCIONÁRIOS QUE GANHARAM ESSE DIREITO VIA JUDICIAL, DESCONTANDO DOS INADIMPLENTES AS DÍVIDAS ATIVAS DO MUNICÍPIO, EM HAVER. Aprovado
11
Requerimento nº 1523/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
12
Requerimento nº 1524/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA. Aprovado
13
Requerimento nº 1525/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE CARRETAS E CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELO LOCAL E QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. Aprovado
14
Requerimento nº 1526/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 1527/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
16
Requerimento nº 1528/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS, NOS DIAS EM QUE RECEBAM EVENTOS. Aprovado
17
Requerimento nº 1529/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
18
Requerimento nº 1530/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA, ANUNCIADO NO DECRETO DO PODER EXECUTIVO 5.461/2017. Aprovado
19
Requerimento nº 1531/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR SEJA CONTEMPLADO PERMANENTEMENTE COM PELO MENOS UMA AMBULÂNCIA DA EMERCOR. Aprovado
20
Requerimento nº 1532/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Requerimento nº 1533/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
22
Requerimento nº 1534/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO O REQUERIMENTO N° 500/2017, O QUAL SOLICITA QUE A MANUTENÇÃO DO BOSQUE SEJA REALIZADA DE 15 EM 15 DIAS. Aprovado
23
Requerimento nº 1535/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES DA RUA ALBERT WASTER NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
24
Requerimento nº 1536/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL AO LADO DA RODOVIA ENTRE O PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR E O TREVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
Requerimento nº 1537/2017 - RODERLEY MIOTTO - À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, COM CÓPIA AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAR A INCOMPATIBILIDADE DOS PRÉ-SELECIONADOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - EMPREENDIMENTO BEM VIVER PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
Requerimento nº 1538/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PANAMÁ, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
27
Requerimento nº 1539/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS QUE SEJA INCLUÍDA DENTRO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRO, JUNTAMENTE AO BANHEIRO DE DEFICIENTES FÍSICOS A ADAPTAÇÃO PARA ESTERILIZAÇÃO DOS DEFICIENTES OSTOMIZADOS DA NOSSA CIDADE E REGIÃO, BEM COM A A SINALIZAÇÃO COM O SÍMBOLO INDICANDO PARA USO ADEQUADO. Aprovado
28
Requerimento nº 1540/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES DA RUA CARUMA, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
29
Requerimento nº 1541/2017 - RENATO CEBOLA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO LARGO SÃO JOSÉ, GARANTINDO A MOBILIDADE URBANA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098/2000 E A LEI MUNICIPAL Nº 4552/2007. Aprovado
30
Requerimento nº 1542/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS DE NÚMERO 1074/2017 E 1063/2017. Aprovado
31
Requerimento nº 1543/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA ACADEMIA MELHOR IDADE E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 1544/2017 - RENATO CEBOLA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA, AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS DO VESTIÁRIOS. Aprovado
33
Requerimento nº 1545/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
34
Requerimento nº 1546/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS PRÓXIMO AO Nº80. Aprovado
35
Requerimento nº 1547/2017 - RENATO CEBOLA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR. Aprovado
36
Requerimento nº 1548/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE. Aprovado
37
Requerimento nº 1549/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA COLOCADO UM MÉDICO PEDIATRA NO ATENDIMENTO DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
38
Requerimento nº 1550/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO BERLUTE. Aprovado
39
Requerimento nº 1551/2017 - RENATO CEBOLA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL COM OS AGENTES DE SEGURANÇA E COM A GUARDA AMBIENTAL. Aprovado
40
Requerimento nº 1552/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A ENTRADA E SAÍDA DA RESERVA DO BOM SUCESSO, COM REDUTOR DE VELOCIDADE. Aprovado
41
Requerimento nº 1553/2017 - RENATO CEBOLA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DO BAIRRO KARINA E DO LOTEAMENTO RAMOS. Aprovado
42
Requerimento nº 1554/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FERDINANDO BOLIS COMA RUA 13 DE MAIO DO BAIRRO CRISPIM O ASFALTO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Aprovado
43
Requerimento nº 1555/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ALBERT WASTER NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
44
Requerimento nº 1556/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E RESPOSTA URGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CASTOLIRA, OS MATERIAIS ESTÃO TODOS AMONTOADOS E COM FUNDAÇÕES ABERTAS PODENDO CAUSAR RISCO DE DENGUE. Aprovado
45
Requerimento nº 1557/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ROTATÓRIAS JOÃO DO PULO E TENDA NOS HORÁRIOS DE PICO. Aprovado
46
Requerimento nº 1558/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIAS DE OBRAS. C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO TRECHO DEFRONTE A ÁREA VERDE, ASSIM COMO NA RUA BENEDITO PIRES (ANTIGA RUA 16), ONDE OCORRE ALAGAMENTOS CONSTANTEMENTE. Aprovado
47
Requerimento nº 1559/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO ARARETAMA, ARCO IRIS, BEM COMO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA. Aprovado
48
Requerimento nº 1560/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SRA DO BOM SUCESSO, PRÓXIMO A ESQUINA COM AV. ANTENOR DA SILVA ANDRADE, INDICANDO O RESIDENCIAL MOEMA VILLE. Aprovado
49
Requerimento nº 1561/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA UMA ÁREA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. Aprovado
50
Requerimento nº 1562/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UPA DO BAIRRO ARARETAMA, BEM COMO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 1563/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, NOS DANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUEM ADMINISTRA ATUALMENTE, QUEM RECEBE OS VALORES, QUANTO ESTÁ SENDO COBRADO E O POSICIONAMENTO REFERENTE AOS VALORES COBRADOS DE FAMÍLIAS CARENTES. Aprovado
52
Requerimento nº 1564/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR, NA ÁREA VERDE (VALETÃO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, ARARETAMA. Aprovado
53
Requerimento nº 1565/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSE. Aprovado
54
Requerimento nº 1566/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
55
Requerimento nº 1567/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
Requerimento nº 1568/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS DOS BAIRROS PASIN, MANTIQUEIRA, VILA SÃO JOSE, VILA SÃO BENEDITO, ASSIM COMO, EM DIVERSOS TRECHOS DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
Requerimento nº 1569/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO Aprovado
Requerimento Verbal.
58
Requerimento nº 1570/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA SEJA DADO O DIREITO DE RESERVA DO ESPAÇO PARA 20 (TENDAS DOS AMBULANTES), EM TODOS EVENTOS DO PARQUE DA CIDADE QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AMBULANTES E CAMELÔS DE PINDAMONHANGABA (ATACAPI) TAL PEDIDO SE FAZ POIS OS MESMOS AMBULANTES COM MAIS DE 5 ANOS NA CIDADE, ESTÃO ORGANIZADOS ATRAVÉS DE ASSOCIAÇÃO PARA PREVALECER SEUS DIREITOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
59
Requerimento nº 1571/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES, PARA DEVIDA APROVAÇÃO DOS VEREADORES O PROJETO DE LEI DA VEREADORA GISLENE CARDOSO, ONDE CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATOS ARTE ENCANTO, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO POIS AS FEIRAS JÁ ESTÃO ACONTECENDO COM SUCESSO E A VEREADORA SOLICITA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, SEGUE ANEXO DO PROJETO. Aprovado
Requerimento Verbal.
60
Requerimento nº 1572/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA DAR EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
61
Requerimento nº 1573/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA HABILITAR O NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CARTÃO REFORMA, E APÓS REALIZAR A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs