Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de fevereiro de 2016 (sexta-feira), às 8:h0

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 5/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
2
Moção nº 1/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. WLAMIR LUCAS - MACARRÃO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA PRESIDÊNCIA DA LIGA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E PELA REELEIÇÃO OCORRIDA NO DIA 30/01/2016, PARA MAIS UM MANDATO, JUNTAMENTE COM SEU VICE DANIEL, SUCESSO NESSA NOVA JORNADA.
3
Requerimento nº 94/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO TRIÂNGULO.
4
Requerimento nº 96/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA PARA CARGA E DESCARGA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE GO-ITI.
5
Requerimento nº 97/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACYREMA DE CASTRO GIULIANETTI ALMEIDA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
6
Requerimento nº 98/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
7
Requerimento nº 99/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
8
Requerimento nº 100/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVANIR APARECIDA DE LIMA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
9
Requerimento nº 101/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELMIRO CLARO CORTEZ, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
10
Requerimento nº 102/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
11
Requerimento nº 103/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BALTHAZAR DA COSTA (CABLOCO), DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
12
Requerimento nº 104/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA DE GODOY FONSECA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
13
Requerimento nº 105/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOIS, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
14
Requerimento nº 106/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELOY CHAVES.
15
Requerimento nº 107/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROBERTO MORGADO PEREIRA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
16
Requerimento nº 108/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
17
Requerimento nº 109/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ODILON FERREIRA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
18
Requerimento nº 110/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FILHO, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
19
Requerimento nº 111/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DA COSTA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
20
Requerimento nº 112/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODAR A ARVORE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
21
Requerimento nº 113/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOISÉS MOURÃO NETO, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
22
Requerimento nº 114/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA DE GODOY FONSECA, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
23
Requerimento nº 115/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINO DE MACEDO - JOSÉ LINO, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
24
Requerimento nº 116/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ABEL CORREIA GUIMARÃES, QUE PASSA PELOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM REZENDE.
25
Requerimento nº 117/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA BAIA DE ACESSO, NA AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO, FRENTE AO Nº 1.135, PARA ADENTRAR À ESQUERDA, NA RUA BENEDITO RIBEIRO DA CUNHA, ONDE ATUALMENTE É CONTRA- MÃO.
26
Requerimento nº 118/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, O QUAL ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO, LIXO ESPALHADO, PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO, PROVIDÊNCIAS PARA ACABAR COM OS PONTOS COM ÁGUA PARADA EM GARRAFAS, LATAS VAZIAS E VASOS, QUE SÃO PONTOS FAVORÁVEIS À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, QUE PODEM OFERECER RISCOS À POPULAÇÃO E O PIOR IMPEDINDO QUE FAMILIARES VISITEM O TÚMULO DOS FINADOS.
27
Requerimento nº 119/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO ALTO, NA RUA FERNANDO DE ALENCAR PINTO, BAIRRO OURO VERDE.
28
Requerimento nº 120/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA EMÍLIO ZALUAR, BAIRRO OURO VERDE.
29
Requerimento nº 121/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DA ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO TIPÊS, LOCALIZADO NO TERRA DOS IPÊS I.
30
Requerimento nº 122/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DO TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - ANTI. AV. DOIS, CIDADE JARDIM, FRENTE AO Nº 391, O QUAL ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO.
31
Requerimento nº 123/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR PRAZO PARA INÍCIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, O QUAL ENCONTRA-SE FECHADO DESDE O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
32
Requerimento nº 124/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1362/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA ALTERAR A FORMA DE ENTREGA DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE ATUALMENTE É ENTREGUE IN NATURA, ALTERANDO PARA CARTÃO OU DEPÓSITO EM PECÚNIA.
33
Requerimento nº 125/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA R. MAL. DEODORO DA FONSECA - JARDIM BOA VISTA, NESTE IMÓVEL SE LOCALIZAVA O CARTÓRIO ELEITORAL.
34
Requerimento nº 127/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E USINA DE ASFALTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA TAPAR O BURACO NA RUA JOÃO PESSOA, AO LADO DO SUPERMERCADO BOM PREÇO, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
35
Requerimento nº 129/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JURÍDICO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE NESTE MÊS DE FEVEREIRO, OU ENQUANTO SE FAZ A LICITAÇÃO DA COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA INCORPORADO O VALOR DA CESTA BÁSICA AO SALÁRIO DOS SERVIDORES, OU UM ABONO NO VALOR DA CESTA BÁSICA QUE É COMERCIALIZADA NA NOSSA CIDADE, EM TORNO DE r$ 70,00 A R$ 100,00 REAIS.
36
Requerimento nº 131/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA NO MESMO, COM RELAÇÃO AO MATO ALTO, SUJEIRAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO.
37
Requerimento nº 133/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AOS TRIBUTOS DE IPTU E ISS PARA O ANO DE 2016 NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
38
Requerimento nº 134/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMÍLIO ZALUAR, NO BAIRRO OURO VERDE.
39
Requerimento nº 135/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO E ENTULHO QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA.
40
Requerimento nº 136/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDSON MACEDO E O SR. DANIEL PARA UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 16 HORAS.
41
Requerimento nº 137/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EFETUAREM A LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO.
42
Requerimento nº 138/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA PROFESSORA ODETE CORREIA MADUREIRA, NO BAIRRO MORUMBI.
43
Requerimento nº 139/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR NA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
44
Requerimento nº 140/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
45
Requerimento nº 141/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO AO DER, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE, PERTO DA LOMBADA ELETRÔNICA, NA PASSAGEM DO BAIRRO IPÊS II PARA A VILA SÃO BENEDITO E VICE-VERSA.
46
Requerimento nº 142/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL SOLICITANDO PODA DE MATO E MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RESIDENCIAL LESSA, COMO MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO.
47
Requerimento nº 143/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO BEM COMO LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO.
48
Requerimento nº 144/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DO CAMPO DO E. C. COLORADO, DO LADO QUE ESTA FALTANDO.
49
Requerimento nº 145/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ENTRE IPÊS II E CDHU-CÍCERO PRADO.
50
Requerimento nº 146/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO IPÊS I.
51
Requerimento nº 147/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1843/2015 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA UBS BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NO BAIRRO IPÊS II.
52
Requerimento nº 148/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MAIS UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA VITÓRIA, PRÓXIMA DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO NA ALTURA DO Nº 13132, NO BAIRRO BOM SUCESSO.
53
Requerimento nº 149/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, COM PLAYGROUND E CAMPO DE FUTEBOL, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ORLANDO VAGNER CASTRO - ANTIGA RUA 25, NO BAIRRO MARICÁ.
54
Requerimento nº 150/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE PARADA DA LINHA CRISPIM - HOSPITAL, LOCALIZADA NA RUA CEL. FERNANDO PRESTES, EM FRENTE A ESCOLA PUJOL.
55
Requerimento nº 151/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DOS SAGRADOS CORAÇÕES.
56
Requerimento nº 152/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE VIA DO BAIRRO CRISPIM, NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
57
Requerimento nº 154/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS MUNICÍPIO.
58
Requerimento nº 155/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCENTAR LINHAS DIRETAS DE ÔNIBUS DE MOREIRA CÉSAR ATÉ O SENAI, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA RICA, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
59
Requerimento nº 156/2016 - PROFESSOR OSVALDO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2168/2014 NO QUAL SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
60
Requerimento nº 157/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO MARIA ÁUREA.
61
Requerimento nº 158/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SUBPREFEITURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO DO TERRA DOS IPÊS II.
62
Requerimento nº 159/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO SANTANA.
63
Requerimento nº 160/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS.
64
Requerimento nº 161/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE NOSSO MUNICÍPIO.
65
Requerimento nº 162/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE RECEBERAM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
66
Requerimento nº 163/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PINTURA DAS ESCOLAS.
67
Requerimento nº 164/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUAS QUE FAZEM ESQUINA COM A RUA FREDERICO MACHADO.
68
Requerimento nº 165/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA DOUTOR RODRIGO ROMEIRO.
69
Requerimento nº 166/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO DO MORUMBI.
70
Requerimento nº 167/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS, EM ESPECIAL NOS BAIRROS GOIABAL E SHANGRI-LÁ.
71
Requerimento nº 168/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.
72
Requerimento nº 169/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TRATATIVAS OU PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, COM RELAÇÃO AO TAC -TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-, FIRMADO PELA GESTÃO MUNICIPAL ANTERIOR PARA REGULARIZAR AS ATIVIDADES NA FEIRA LIVRE E NO MERCADO MUNICIPAL.
73
Requerimento nº 170/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIAR AS ÁRVORES DE GRANDE PORTE, DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MONITORÁ-LAS QUANTO AO RISCO DE QUEDAS, NECESSIDADE DE PODAS E POSSÍVEIS ATAQUES DE DOENÇAS.
74
Requerimento nº 171/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REINSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE RUA, NA RUA MANAUS (ANTIGA RUA 09), NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 1, SETOR SUL.
75
Requerimento nº 172/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELLO X RUA PROFESSOR BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, NO RESIDENCIAL LESSA.
76
Requerimento nº 173/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A BARRAGEM DE UMA LAGOA DE MINERAÇÃO QUE SE ROMPEU NO ÚLTIMO DIA 5, NO PARQUE MEIA-LUA, REGIÃO NORTE DE JACAREÍ, O QUAL LANÇOU RESÍDUOS DE EXTRAÇÃO NO RIO PARAÍBA DO SUL, EM JACAREÍ, CAUSANDO O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO D´ÁGUA EM VÁRIAS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES OS REJEITOS ESTARIAM SENDO LANÇADOS DE FORMA IRREGULAR.
77
Requerimento nº 174/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA INÍCIO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1.
78
Requerimento nº 175/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAURO ARAÚJO ALBUQUERQUE (ANTIGA RUA 24), O BAIRRO TERRA DOS IPÊS, SETOR SUL.
79
Requerimento nº 176/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS AS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN IRÃO RECEBER GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E QUAL O PRAZO PARA INÍCIO.
80
Requerimento nº 177/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE AS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN VÃO SER RECAPEADAS E SE HÁ PRAZO PARA INÍCIO.
81
Requerimento nº 178/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTAR O APARELHO DE ULTRASSOM OBSTÉTRICO DO POSTO DE SAÚDE, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO DESDE DEZEMBRO/2015.
82
Requerimento nº 179/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA RIO TOCANTINS, TERRA DOS IPÊS I, A QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE ILEGÍVEL.
83
Requerimento nº 180/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO ARARETAMA, FAZENDO COM QUE, OS PACIENTES QUE MORAM NO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS,SEJAM ATENDIDOS NO POSTO ARARETAMA 1, E , AQUELES QUE MORAM NO JARDIM NOVA ESPERANÇA SEJAM ATENDIDOS NO POSTO ARARETAMA 2.
84
Requerimento nº 181/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA RUA NICAMOR RAMOS NOGUEIRA - ESQUINA, AO LADO DA BICICLETARIA.
85
Requerimento nº 182/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 183/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 184/2016 - PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA AO ATLETA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA FILHO COMO FORMA DE HOMENAGEÁ-LO POR SER O 1º PINDAMONHANGABENSE A COMPLETAR A 91º PROVA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE.
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Requerimento nº 185/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE SÃO CONTRATADOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 186/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA DA CANALETA, A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DE BICA DE ÁGUA POTÁVEL QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA NO BAIRRO DO BELA VISTA.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA CRECHE DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LIBERDADE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE ESMERALDA SILVA RAMOS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA A CRECHE DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE ISABEL PEREIRA DA SILVA (DONA ISABEL) A CRECHE DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 9:00 hs