Ordem do Dia

Ordem do Dia
1
PLO 214 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Grau e Wheeling".
Processo: - não consta -
Autor: HERIVELTO VELA
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 138/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


2
PLO 215 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Município de Pindamonhangaba.
Processo: - não consta -
Autor: HERIVELTO VELA
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 139/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


3
PLO 240 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária “Educa Mais Pinda“, e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Relator: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 140/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


4
PLO 244 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: REGININHA - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Relator: REGININHA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 141/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


5
PLO 245 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: REGININHA - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Relator: REGININHA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 142/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


6
PLO 248 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Altera o Anexo III da Lei nº 4.111, de 29 de dezembro de 2003, e inclui a taxa de licença para ocupação do solo nas feiras, com alíquota diferenciada aos domingos.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 143/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


7
PLO 246 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da assistência social, e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: REGININHA - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 144/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


8
PLO 249 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei nº 3.429, de 03 de junho de 1998, que autoriza a Prefeitura Municipal a instituir nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 145/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


9
PLO 251 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de hem Imóvel Municipal para Implementação de reformas nas Edificações do Parque da Cidade e dá outras providencias.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 146/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


10
PLO 252 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Altera da Lei Ordinária n° 6.197, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de secretários municipais, dos cargos de provimento em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 147/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


11
PLO 254 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a municipalização de estrada no bairro do Mandu, que tem início na Estrada Municipal Manoel Canuto Vieira, conforme especifica, e denomina a referida estrada “Maria Benedicta Moreira”.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 148/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).


12
PLO 209 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pindamonhangaba.
Processo: - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Relator: REGININHA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Última Ação:

Autógrafo n° 149/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).