Lei Ordinária nº 6108, de 09/04/2018

REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 17/2018 (RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI)


Data de Promulgação: 09/04/2018

Data de Publicação: 26/04/2018

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 4

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 4593 de 26/04/2007 - DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
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