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Lei Ordinária nº 4991 de 19 de novembro de 2009

Identificação Básica
Tipo: LO - Lei Ordinária Número: 4991/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 19/11/2009
Ementa: CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Indexação: DATA COMEMORATIVA - SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA
Observação: VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE FARIA; Conferido - rkmc (14.10.15).
Matéria Legislativa: PLO 115/2009 Autor: JOSE ALEXANDRE FARIA
Veículo Publicação: Tribuna do Norte Data Publicação: 04/12/2009
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Datas Comemorativas e Eventos
Educação
Consulta gerada em 09/12/2018 às 18h43m
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