Projeto de Lei Ordinária nº 155/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/12/2018

Protocolo: 3249/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6197/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 20/12/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.197, de 20 de dezembro de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 113/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 20/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Inclusão em Sessão
    Projeto de Lei encaminhado para apreciação em Sessão Extraordinária.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/12/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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