Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/02/2019

Protocolo: 523/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6212/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.212, de 09 de abril de 2019.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2019 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 06/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/02/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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