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Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 58/2018
Data Apresentação: 11/05/2018 Protocolo: 1397/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Votação Resultado
37ª Sessão Ordinária 29/10/2018 Ordem do Dia Adiamento
Adiado por 15 dias.
Tramitação

Situação Atual

Data: 13/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
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Histórico de Tramitações

Data: 30/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Adiado por 15 dias. - Turno: Único
Data: 24/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Aguardando apreciação. - Turno: Único
Data: 15/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões. - Turno: Único
Data: 11/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente. - Turno: Único

Consulta gerada em 19/11/2018 às 14h38m
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